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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 017191 2009 TARCISIO COSTA SOLICITA 30( TRINTA) DIAS DE FÉRIAS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 004513 2007 NOMEAÇÃO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 008078 2007 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006578 2005 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
MARIA ADÉLIA SALES 011429 2004 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO -21º REGIÃO PEDRO ALMEIDA DUARTE - CPF: 020.xxx.xxx-68, OFICIO Nº 0770/04-CODIN/PRT ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO Nº 0210/2004
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 014436 2004 NOMEAÇÃO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013761 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, CONVÊNIO 094/02- REQUISIÇÃO GERADA NOS AUTOS DO PROCESSO 11.349/02-TCE (02 VOLUMES)