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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 008307 2009 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-PROMOEX SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA( PROMOEX)
RENATO COSTA DIAS 000625 2008 INACIA ELZIANE DE SOUZA GOMES - CPF: 040.xxx.xxx-70, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005629 2005 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, TRNASFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011279 2005 TRANFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
RENATO COSTA DIAS 010277 2004 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 02/2004
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003527 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005791 2001 João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006126 2001 APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 72ª
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003419 1999 TEL-CONSULTORIA,CONST.PROJETOS E COMÉRCIO LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,GENESIO CABRAL DE MACEDO NETO - CPF: 968.xxx.xxx-91, CONTRATO
TARCÍSIO COSTA 017081 1999 INCORPORAÇÃO