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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 011533 2008 NOMEAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 001185 2007 SISTEMA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2006
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001251 2007 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS RESTOS A PAGAR - REFERENTE A 2006
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005480 2007 PREF.MUN.VENHA VER Concretos Projetos e Construções LTDA - CNPJ: 04871336000180,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30,SECRETARIA DA PREV. SOCIAL DO MINISTERIO DO TRABALHO PREVIDENCIA GOVERNO FEDERAL CADPREV - CNPJ: 29979036000140,ANTONIO CARNEIRO FILHO - CPF: 465.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, DENÚNCIA (02 VOLUMES)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007176 2007 ANTONIO VALDETE PIMENTA WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, PAGAMENTO (INDENIZAÇÃO)
RENATO COSTA DIAS 004174 2004 JOSELENE DE SOUZA DE MEDEIROS SILVA E OUTRO Antonio Estevam - CPF: 229.xxx.xxx-91, DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 005516 2004 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Manoel Cândido da Costa - CPF: 200.xxx.xxx-49,Evandro de Oliveira Borges - CPF: 260.xxx.xxx-34,Manoel Cândido da Costa Neto - CPF: 500.xxx.xxx-15, TERMO DE CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE SEMENTES (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1965/04-DAE) - REMANESCENTE DA 62ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006313 2004 FRANCISCA VIANA TEIXEIRA - CPF: 315.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010853 2004 NOMEAÇÃO
COM VOTO VISTA 010139 2003 APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 62ª SESSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016961 2003 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002671 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006064 2001 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021415 2001 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 010191 1999 SEC. SEGURANÇA PÚBLICA CONTRATO - REMANESCENTE DA 62ª SESSÃO