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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002919 2009 CAM.MUN.MONTE ALEGRE CONSULTA - POSSIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000190 2008 JANAINA DE ARAÚJO CUNHA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014998 2008 VERANEIDE APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO CRUZ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONS. PRESIDENTE 000353 2007 PREF.MUN.APODI CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 005118 2007 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012442 2007 ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA CONTRATO (DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO).
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006345 2005 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - EXTRA-PAUTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013900 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - EXTRA-PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016885 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 006294 2001 CENTRO DE DESENV. COMUN. DE ANGICOS Delegacia da Receita Federal do Brasil de Natal - CNPJ: 00394460008550, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE DA 49ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 007149 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS/REMANESCENTE DA 48ª
COM VOTO VISTA 000156 1999 GABINETE DO SECRETÁRIO/STOP João Felipe de Medeiros - CPF: 019.xxx.xxx-04,José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68,Francisco Das Chagas Faustino Costa - CPF: 131.xxx.xxx-68,MARIO ROBERTO SOBRAL DA CAMARA - CPF: 222.xxx.xxx-72,TONY WAGNER SILVA - CPF: 301.xxx.xxx-00,Vicente Inácio Martins Freire - CPF: 316.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO E CONTRATO / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - EXTRA-PAUTA