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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 000264 2009 JORGE CARLOS DE ARAÚJO MEDEIROS CONTRATO(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
COM VOTO VISTA 000521 2009 WANDERLUCIA DO AMARAL JULIANO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 000779 2009 ALFREDO DANIEL LIZARRAGA ESPINOSA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 000786 2009 MARIA DA CONCEIÇÃO TOMAS CABRAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 000788 2009 MARIA DAS GRAÇAS DE MIRANDA CASTRO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TARCÍSIO COSTA 000790 2009 PATRICIA CRUZ GOMES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COM VOTO VISTA 000191 2008 PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA CRUZ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 000262 2008 FLÁVIA FABIANA DA SILVA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 008261 2008 SILVIA QUEIROZ SANTOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COM VOTO VISTA 008523 2008 MEYRE ESTER SOUZA DE OLIVEIRA MARINHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 008550 2008 GEORGE ALEXANDRE LIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TARCÍSIO COSTA 011357 2008 ARNALDO SANTIAGO NUNES JUNIOR CONTRATO DE PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS
COM VOTO VISTA 015003 2008 NISIA LOPES XAVIER CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COM VOTO VISTA 015007 2008 MARCOS ANDERSON ARAUJO DE LIMA MELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COM VOTO VISTA 015020 2008 MARIA DOS PRAZES EMIDIO GOMES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 015035 2008 ALIDIANA MIRANDA ALVES CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TARCÍSIO COSTA 015039 2008 ROBSON EDNEY MARIANO NASCIMENTO E SILVA CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 015045 2008 ELOIZA KARLA SOARES DA SILVA CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 015054 2008 JEANE DANTAS DOS SANTOS CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 000940 2007 NOMEAÇÃO (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO)
COM VOTO VISTA 005599 2007 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, NOMEAÇÃO (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 008301 2007 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COM VOTO VISTA 012424 2007 EDVANIA DE FARIAS SANTIAGO RIBEIRO CONTRATO (DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO).
COM VOTO VISTA 012525 2007 ÁLVARO FERNADES DE SENA CONTRATO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO)
COM VOTO VISTA 012531 2007 DANIELLE SILVA DE MEDEIROS FIGUEIRA CONTRATO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO)
COM VOTO VISTA 012809 2007 ENILDE DA SILVA SANTANA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 012835 2007 WÂNGELA VIVIANE DA SILVA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 004591 2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-MEC DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 009010 2006 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 012721 2006 NOMEAÇÃO (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
COM VOTO VISTA 015171 2006 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 015643 2006 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
COM VOTO VISTA 005970 2005 ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
RENATO COSTA DIAS 012847 2004 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91,Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72,FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JUNIOR - CPF: 301.xxx.xxx-49, DENÚNCIA