Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000377 2009 ROBSON FREITAS REGO CONTRATO(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
RENATO COSTA DIAS 000236 2008 FLORIZETE SOUZA DE MEDEIROS CONTRATO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008522 2008 FÁTIMA DOS SANTOS DANTAS CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TARCÍSIO COSTA 013489 2008 NOMEAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014994 2008 IZA MARIA MOTTA TENORIO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015011 2008 MICHELINE DE MOURA FERNANDES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TARCÍSIO COSTA 007216 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, INDENIZAÇÃO ( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 369/07-DAE)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007233 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA INDENIZAÇÃO( EM ATENDIMENTO A DLG Nº 369/07-DAE)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008725 2007 MARIA DAS DORES FERREIRA LOPES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012523 2007 MARIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS CONTRATO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012524 2007 ANDRIELLY ELKEITR FERREIRA CONTRATO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012807 2007 LÁZARO DIOGENES MEDEIROS DA SILVA CONTRATO
TARCÍSIO COSTA 000085 2003 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007808 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 30.000,00/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO