Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 001157 2008 CARLOS AUGUSTO SILVA DANTAS NOMEAÇÃO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - REMANESCENTE DA 37ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 001261 2008 SEVERINO FERREIRA SOBRINHO NOMEAÇÃO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - REMANESCENTE DA 37ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008174 2008 ROBERTO CHAVES DE VASCONCELOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015006 2008 DANILO MAGNUS CAMPOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TARCÍSIO COSTA 015053 2008 ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004279 2007 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005654 2007 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TARCÍSIO COSTA 005660 2007 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004716 2006 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN CARTA CONVITE Nº 005/2005-PM/RN
RENATO COSTA DIAS 012814 2006 NOMEAÇÃO-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014102 2006 NOMEAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001762 2004 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTE E OBRAS GRACINEIDE CHACON DO NASCIMENTO, REPRESENTANTE LEGAL DA CRACON CONSTRUÇÕES - CNPJ: 04328124000151,FRANCISCO TORRES PAULO, REPRESENTANTE LEGAL DA COEL - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CPF: 067.xxx.xxx-25,CONCRETA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 08273088000127,LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003