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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 012560 2007 MINISTÉRIO PUBLICO JUNTO AO TCE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/SESAP - REMANESCENTE 4ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001251 2004 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL CONTRATO-PROGRAMA DE HABITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 3158-DAE)
RENATO COSTA DIAS 008649 2003 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EXTRA-PAUTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010424 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA)
COM VOTO VISTA 005311 2001 SEC. ESTADO DA SAUDE PUBLICA BALANCETE DO OGE REFERENTE A SETEMBRO de 2000 ( 02 VOLUMES ) - REMANESCENTE 4ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004474 2000 CPS - Mª CÉLIA BARBOSA DE FARIAS Maria Célia Barbosa de Farias - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUPRIMENTO DE FUNDOS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011818 2000 PREF. MUN. DE LAJES PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013584 2000 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS
RENATO COSTA DIAS 002268 1999 PREFEITURA MUN. DE SAO PEDRO Francisco das Chagas ribeiro - CNPJ: 000807970430,JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,FRANCISCO RIBEIRO DAS CHAGAS - CPF: 033.xxx.xxx-30,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Construtora Ângelo Ltda - Por seu representante Legal - CNPJ: 24374209000183, PRESTAÇÃO DE CONTAS/LICITAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002326 1999 PREFEITURA MUN. DE FELIPE GUERRA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,ENOL - EMPREITEIRA NORDESTE LTDA - CNPJ: 02300177000139,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003128 1999 CARTA CONVITE - EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 009129 1999 ZETA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA LICITAÇÕES