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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 001367 2005 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001713 2005 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Francisco de Assis Santos - CPF: 050.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO -REMANESCENTE DA 2ª-2009
COM VOTO VISTA 000661 2003 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DISPENSA DE LICITAÇÃO-REMANESCENTE DA 2ª-2009
COM VOTO VISTA 009636 2003 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL LICITAÇÃO -REMANESCENTE DA 2ª-2009
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012515 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 016404 2003 APOSENTADORIA-REMANESCENTE DA 2ª-2009
COM VOTO VISTA 007925 2002 SUCREF SUBCOORD. CAPAC. RECURSOS HUMANOS E FAZ. DISPENSA DE LICITAÇÃO-REMANESCENTE DA 2ª-2009
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010252 2001 SEC. INTERIOR, JUSTIÇA E CIDAD. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001
TARCÍSIO COSTA 003507 2000 IRAN SANTA ROSA PINHEIRO/MARIA MARGARETH F. VIEIRA IRAN SANTA ROSA PINHEIRO - CPF: 019.xxx.xxx-91,MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA - CPF: 305.xxx.xxx-68, ADRIANO RAMOS SILVA - OAB: 4517/RN,DIOGO BEZERRA COUTO - OAB: 5225/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009651 2000 COMARCA DE CAICÓ 3º CARTÓRIO JUDICIÁRIO Nilson Dias de Araújo - CPF: 096.xxx.xxx-34,NILSONIA MEDEIROS DANTAS - CPF: 315.xxx.xxx-91, DENÚNCIA ( 06 VOLUMES )
RENATO COSTA DIAS 015003 2000 ASSOC. PROD. DO ASSENT. STA TEREZINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXTRA-PAUTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 019258 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002369 1999 PREFEITURA MUN. DE MONTANHAS Reginaldo Vasconcelos do Nascimento - CPF: 107.xxx.xxx-97,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE JOSÉ BALDUINO BISPO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 762.xxx.xxx-00, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002401 1999 PREFEITURA MUN. DE VERA CRUZ CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.
RENATO COSTA DIAS 013945 1999 Amaury Oliveira de Queiroz - CPF: 032.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/ TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA