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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 000275 2009 TARCÍSIO COSTA GOZO DE 30 (TRINTA ) DIAS DE FÉRIAS
TARCÍSIO COSTA 003997 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS Espólio de Otacílio T de Oliveira, na pessoa da inventariant - CPF: 018.xxx.xxx-16,PEDRO ALMEIDA DUARTE - CPF: 020.xxx.xxx-68,Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 041.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
RENATO COSTA DIAS 000139 2003 APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010840 2003 ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE ANTONIO LOPES REGO - CPF: 011.xxx.xxx-20,Erica Carolina Cavalcante de Paula Rego - CPF: 011.xxx.xxx-83,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Kerginaldo Jácome da Costa - CPF: 202.xxx.xxx-87,RALFO CAVALCANTI DE MEDEIROS - CPF: 498.xxx.xxx-72,RAILDA CONRADO FONTES - CPF: 502.xxx.xxx-68,GERALDO ANTONIO DA COSTA NETO - CPF: 750.xxx.xxx-68,JEANE CLEIDE OLIVEIRA DE AQUINO - CPF: 849.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, DENÚNCIA (EXTRA-PAUTA)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012096 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013775 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000590 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS ANTONIO RAILTON FERREIRA DA SILVA - CPF: 049.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (EXTRA-PAUTA)
RENATO COSTA DIAS 002266 1999 PREFEITURA MUN. DE JOSé DA PENHA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,ESPÓLIO DE Jose Josemar de Oliveira, PELA INVENTARIANTE RILDÉRICA PEREIRA DA COSTA - CPF: 502.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 005337 1997 PREF.MUN. RIACHO DA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 011775 1996 PREF.MUN. FLORÂNIA PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO