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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 015681 2008 MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO FÉRIAS REF.AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005970 2007 MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL- MPJTC TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (02 VOLUMES)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001484 2004 FUND.HOSP.MARIA ALICE FERNANDES PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 05/2003
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002060 2004 FUND.HOSP.DR JOSÉ PEDRO BEZERRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 05/2003
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012527 2002 POLICIA MILITAR Severino Gomes dos Reis Neto - CPF: 070.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005183 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN,ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO - OAB: 7276/RN,EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO - OAB: 6064/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 41.336,13 - EXTRA-PAUTA
TARCÍSIO COSTA 011048 2000 REFORMA EX-OFÍCIO
RENATO COSTA DIAS 002307 1999 PREFEITURA MUN. DE PATU JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53, CONVENIO.
RENATO COSTA DIAS 013939 1999 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
TARCÍSIO COSTA 004501 1996 FAZ PROPAGANDA PAGAMENTO
TARCÍSIO COSTA 004603 1996 EDILSON EDUARDO DE AZEVEDO SOLICITAÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUPRIMENTO DE FUNDOS
TARCÍSIO COSTA 011880 1996 PREF.MUN. EQUADOR PRESTAÇÃO DE CONTAS.