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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 000602 2004 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN TOMADA DE PREÇOS Nº 03.0004-RPC (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA Nº 5079/03-DAE) 03 VOL
RENATO COSTA DIAS 007380 2004 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2003( EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº2516-DAE/SGE/REQ)
RENATO COSTA DIAS 007983 2004 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2003( EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº2516-DAE/SGE/REQ)
COM VOTO VISTA 002621 2003 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS INEXIGIBILIDADE 015/02 DE LICITAÇÃO Nº 008/02-GGC/DA E CONTRATO 02.0069 (DILIGÊNCIA DO PROCESSO 19.079/02-TC) (Remanescente 34ª Sessão)
TARCÍSIO COSTA 006281 2003 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00,Sidney Câmara Matoso - CPF: 200.xxx.xxx-72, (DIÁRIAS CONCESSÃO) EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2529/03-DAE
COM VOTO VISTA 006282 2003 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00,Sidney Câmara Matoso - CPF: 200.xxx.xxx-72, BRUNO MACEDO DANTAS - OAB: 4448/RN,FELIPE MACEDO DANTAS - OAB: 6295/RN,ISABELA SALUSTINO DE CARVALHO RAMALHO - OAB: 8256/RN,PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA - OAB: 9204B/RN,RUBEN ANTÔNIO MACHADO VIEIRA MARIZ - OAB: 5642/RN,VICTOR JOSÉ MACEDO DANTAS - OAB: 4709/RN,WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO - OAB: 6973/RN, PAGAMENTO - CONCESSÃO DE DIÁRIAS (Remanescente 33ª Sessão)
COM VOTO VISTA 009895 2002 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS JADER TEIXEIRA DANTAS - CPF: 156.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE (Remanescente 34ª Sessão)