Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001687 2008 CAM.MUN.ALTO DO RODRIGUES APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESP.:FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001755 2008 CAM.MUN.ITAJÁ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.:FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001791 2008 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Edson Faria Neto - CPF: 020.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP: EDSON FARIA NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001804 2008 CAM.MUN.PENDÊNCIAS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESP: DIMAS MARTINS CABRAL E JANÚNCIO DE FREITAS SOBRINHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001808 2008 CAM.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- . RESP: SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003617 2008 PREF.MUN.JOÃO DIAS PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. :PAULO DE TARSO VERÍSSIMO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004659 2008 PREF.MUN.LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007. RESP:EXECUTIVO: SEVERINO DANTAS DA SILVA LEGISLATIVO: JOSÉ MARIA DIAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004663 2008 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 - RESP.:EXECUTIVO:GONDEMÁRIO DE PAULA MIRANDA JÚNIOR - LEGISLATIVO:JOÃO GOULART CARVALHO SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004668 2008 PREF.MUN.BARAÚNA RELATÓRIO ANUAL DO EXERCICIO DE 2007 RESP:EXECUTIVO: ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO LEGISLATIVO:ADJANO BEZERRA DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003698 2007 PREF.MUN.UMARIZAL JOSE ROGERIO DE SOUSA FONSECA - CPF: 107.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP:EXECUTIVO: JOSÉ ROGÉRIO DE SOUZA LEGISLÁTIVO: CARLINDISON ONOFRE PEREIRA DE MELO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003921 2007 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ Marcos AURÉLIO de paiva rego - CPF: 503.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESPONSAVEIS.:MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO (EXECUTIVO) E GILSON AMORIM(LEGISLATIVO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004412 2007 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 ( 02VOL) RESP.: UADY ANTÔNIO DE FARIAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005800 2007 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESPONSAVEL:SILVESTRE MONTEIRO MARTINS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006216 2007 PREF.MUN.PAU DOS FERROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP:EXECUTIVO: LEONARDO NUNES RÊGO LEGISLATIVO: TÉRCIA MARIA BATALHA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001151 2005 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Francisco Canindé do Carmo de Lima - CPF: 297.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 EXECUTIVO: FRANCISCO CANINDÉ DO CARMO LIMA -LEGISLATIVO: IVONEIDE ARCANJO DE SANTANA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004375 2005 CAM.MUN.JUNDIA JOSE ANTONIO SILVA XAVIER - CPF: 085.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2003 RESP: JOSÉ ANTÔNIO SILVA XAVIER
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004645 2005 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 - RESPONSAVEIS:EXECUTIVO:JOSÉ PINHEIRO BEZERRA -LEGISLATIVO:ARNALDO JOÃO DA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006369 2005 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 - RESP.:FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA(EXECUTIVO) E MARIA ARLI DE PAULA LIMA(LEGISLATIVO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010924 2004 PREF.MUN.SÃO PEDRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 2º SEMESTRE DE 2003 RESP: FRANCISCO RIBEIRO DAS CHARGAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003161 2003 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Antônio Nunes Neto - CPF: 737.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP:ANTÔNIO NUNES NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004133 2003 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 RESP: JOÃO WILSON TEIXEIRA NÉRI
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008282 2001 CAM.MUN.PARAZINHO Marineto Tarquino da Silva - CPF: 012.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFEREMTE AO 1º BIMESTRE DE 2001 RESP: MARINETO TARQUINIO DA SILVA.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013738 2001 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2001. RESP.:SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014806 2001 CAM.MUN.ALMINO AFONSO FRANCISCO CLEÍLSON CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 107.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: FRANCISCO CLEISON CARLOS DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005886 2000 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2000. RESP: LUIZ LEOCÁDIO DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004185 1997 PREFEITURA MUNC. DE AFONSO BEZERRA FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA AVELINO - CPF: 067.xxx.xxx-68,CARLOS ERNANI AVELINO BEZERRA - CPF: 430.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERÇÃO- RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA AVELINO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004249 1997 PREF.MUN. SÃO VICENTE CÍCERO GUNDIM - CPF: 025.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO- RESP: FRANCISCO NILSON DE SOUZA E CÍCERO GUNDIM
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002679 1993 CAM.MUN. AGUA NOVA FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO - CPF: 050.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - RESP.:FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO