Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003519 2008 PREF.MUN.LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: ERIVAN DE SOUZA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004322 2008 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESPONSAVEIS:FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA E MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004752 2008 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: 333.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP. :FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004764 2008 PREF.MUN.LAJES PINTADA Fábio Henrique Caldas de Brito - CPF: 481.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP:FÁBIO HENRIQUE DE CALDAS BRITO(EXECUTIVO) E ARINALDO LOPES PEREIRA(LEGISLATIVO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006187 2008 PREF.MUN.CARNAUBAIS ZENILDO BATISTA DE SOUSA - CPF: 150.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP.:ZENILDO BATISTA DE SOUZA. REMANESCENTE DA 48º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006314 2007 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FELIPE ELOI MULLER - CPF: 386.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. :FELIPE ELOI MULLER. REMANESCENTE DA 48º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007368 2007 PREF.MUN.RIO DO FOGO EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00,Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2006 RESP. :EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO(01/01 A 10/04) E FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ( 11/04 A 31/12/06). REMANESCENTE DA 48º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006481 2006 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, RODRIGO JASIELLO FERNANDES DE OLIVEIRA CORRÊA - OAB: 11975/RN,THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO - OAB: 11919/RN, DCD REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006. RESP. MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012046 2006 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: JOSÉ GILVAN BEZERRA AVELINO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004501 2005 PREF.MUN.UMARIZAL ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004 . RESP. ADSON LUIS DIAS DE SOUZA MARTINS.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005747 2005 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP:NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS(EXECUTIVO) E FRANCISCO GERMANO DA SILVA(LEGISLATIVO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009720 2005 CAM.MUN.GALINHOS DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 2005- RESP.:SILVIO HENRIQUE FELIPE RIBEIRO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011870 2004 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA RUBEM GERSON ALVES DE CARVALHO - CPF: 289.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF AO EXERCICIO DE 2003 - RESP: RUBENS GERSON ALVES DE CARVALHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012991 2004 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Edson Clayton Custodio da Silva - CPF: 969.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCICIO DE 2003 -RESP: EDSON CLAYTON CUSTÓDIO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001804 2003 CAM.MUN.GOV.DIX-SEPT ROSADO Jose Carlos de Oliveira - CPF: 489.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 - RESP. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003929 2003 PREF.MUN.ANGICOS CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO Nº 008/2002 -TCE RESP.:CLEMENCEAU ALVES REMANESCENTE DA 48º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003424 2002 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2001 - RESP. JOÃO BATISTA DE SANTANA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004085 2002 PREF.MUN. DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP.:ARLINDO DUARTE DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004898 2002 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 05/2001 RESP.: ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA . REMANESCENTE DA 48º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008086 2002 PREF.MUN.JANDUIS CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2001 RESP.:CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010902 2002 CAM.MUN.CAMPO REDONDO Marcus Welby Martins Ferreira - CPF: 930.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002. - RESP. MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011183 2002 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA - CPF: 565.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP:IVONEIDE ARCANJO DE SANTANA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011923 2002 PREF.MUN.GOIANINHA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP. : RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012343 2002 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA - CPF: 020.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP:DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015183 2002 PREF.MUN.BREJINHO REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) RESP.: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS.REMANESCENTE DA 48º
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015209 2002 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) (2 vol) RESP.:JOÃO LAZARO DANTAS. REMANESCENTE DA 48º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016033 2002 CAM.MUN.SERRINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP.:JOAQUIM FERREIRA NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017491 2002 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS Fernando Luiz do Nascimento - CPF: 406.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP.:FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO
COM VOTO VISTA 000897 2001 PREF.MUN.PATU EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 RESP. : EDNARDO BENIGNO DE MOURA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010244 2001 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000 RESP:AIRTON LAURENTINO JÚNIOR(EXECUTIVO) E SILVÉRIO GILIARDE DA COSTA(LEGISLATIVO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013197 2001 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, BALANCETE REFERENTE A OUTUBRO DE 2000 RESP. :JOÃO PEDRO FILHO.REMANESCENTE DA 48º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003897 2000 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. RESP. AIRTON LAURENTINO JÚNIOR.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000133 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Antônio Targino Sobrinho - CPF: 201.xxx.xxx-68, INPEÇÃO ORDINÁRIA RESP. : ANTÔNIO TARGINO SOBRINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001285 1999 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI Francisco Jose de Lima - CPF: 140.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. EXERCÍCIO DE 1994 - 02 VOLUMES RESP. : FRANCISCO JOSÉ DE LIMA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004274 1999 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Prefeitura Municipal de Serrinha Dos Pintos - CNPJ: 01613858000194,Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91,Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCICIO DE 1998. RESP. LUIS GONZAGA DE QUEIROZ E FRANCISCO CHAGAS DE FEITAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010368 1999 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998 - RESP. MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 901255 1999 CAM.MUN. SEN. ELÓI DE SOUSA Antônio lourenço de morais - CPF: 056.xxx.xxx-00, BALANCETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999 RESP. :ANTÔNIO LOURENÇO DE MORAIS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 902640 1998 PREF.MUN. MACAÍBA DOCUMENTO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 1998 RESP. :FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002621 1997 CAM.MUN. SÍTIO NOVO FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DA REMUNERAÇÃO. RESP. SEBASTIÃO PAULO ROGÉRIO, MANOEL G. DE LIMA, MANOEL EDMILSON BELARMINO FRANCISCO RAMIRO SILVA, FRACISCO HUDSON XAVIER E OUTROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004242 1997 PREF.MUN. JAÇANÃ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº1043/96,REF. A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE, RELA- TIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO/96. RESP.: JOSÉ EUDO LOPES CABRAL( VICE-PREFEITO) E JOSÉ PEREIRA DA SILVA( PREFEITO) REMANESCENTE DA 48º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011620 1995 PREF.MUN. NATAL RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994. RESP. : ALDO DA FONSECA TINÔCO FILHO