Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004720 2008 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Gonçalo de Assis Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-78, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: GONÇALO DE ASSIS BEZERRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001628 2007 PREF.MUN.BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP: JOSÉ ROBENILSON FERREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004029 2007 PREF.MUN.RUI BARBOSA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP. :MARIA TARGINO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009358 2007 PREF.MUN.FELIPE GUERRA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP: BRAZ COSTA NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012053 2006 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º,2º,3º,4º E 5º BIMESTRES DE 2004 -RESP: Jorge Luiz Costa de Oliveira
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006369 2005 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009117 2005 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP: GERALDO MARGELA CHAVES DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009221 2005 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCICIO DE 2005 RESP.:ELOI TORQUATO DE FREITAS RÊGO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009841 2005 CAM.MUN.JARDIM DE ANGICOS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - CPF: 502.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2005 -RESP: Francisco de Assis de Souza
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011307 2005 CAM. MUN. AREIA BRANCA DIJALMA DA SILVA SOUZA - CPF: 147.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BIM. DE 2004 RESP:DJALMA DA SILVA SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013751 2005 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO 1º AO 6º BIMESTRES DE 2004 -RESP: José Gildenor da Fonseca
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014884 2005 PREF.MUN.BARAÚNA JOSÉ DE ARAÚJO DIAS - CPF: 026.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. :JOSÉ DE ARAÚJO DIAS-remanescente da 46ª sessão
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000237 2004 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º BIMESTRE DE 2003 -RESP:GERMANO DE AZEVEDO TARGINO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001890 2004 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF AO 1º SEMESTRE DE 2003 (02 VOL) RESP.: LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002005 2004 CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE Jose Alves de Souza - CPF: 142.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2003 RESP.: JOSÉ ALVES DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007619 2004 CAM.MUN.UMARIZAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRE DE 2003 RESP.:RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS-remanescente da 46ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009564 2004 CAM.MUN.JOÃO DIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 RESP. ANSELMO VERISSIMO DA SILVA - REMANESCENTE 45ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001064 2003 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS WASHINGTON ITALO DA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 RESP. :WASHINGTON ÍTALO DA SILVA - REMANESCENTE DA 45° SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003184 2003 PROCURADORIA GERAL - MPJTC ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ESPECIAL REF. A RECURSOS DE ROYALTIES- RESP: João Pedro Filho
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004642 2003 CAM.MUN.POÇO BRANCO JOSÉ DE FREITAS SOBRINHO - CPF: 019.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º BIMENSTRE DE 2002, RESP. :JOSÉ DE FREITAS SOBRINHO - REMANESCENTE DA 45ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013485 2003 CAM.MUN.GOV.DIX-SEPT ROSADO Jose Carlos de Oliveira - CPF: 489.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.-remanescente da 46ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013992 2003 PREF.MUN.MACAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º,5º E 6º BIMESTRES DE 2002 RESP. : JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA-remanescente da 46ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004574 2002 CAM.MUN.PASSA E FICA José Bezerra Guedes - CPF: 039.xxx.xxx-00, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP. :JOSÉ BEZERRA GUEDES-remanescente da 46ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006391 2002 CAM.MUN.AREIA BRANCA CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 020.xxx.xxx-00, DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP. : CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA-remanescente da 46ª sessão
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018566 2001 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP: João Wilson Teixeira Neri
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 020043 2001 CAM.MUN.SANTA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP. ACRÍSIO GOMES JÚNIOR - REMANESCENTE DA 45ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003202 2000 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 -RESP: ARLINDO DUARTE DANTAS- REMANESCENTE DA 45ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004501 2000 CAM.MUN.ITAJÁ FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - CPF: 422.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/1997 RESP: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA- REMANESCENTE DA 45ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009104 2000 PREF.MUN.ANGICOS ALBANIZA SUELY DA SILVA - CPF: 202.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (02 VOL) RESP: Albaniza Suely da Silva
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006839 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 1992/PEDIDO DE REEXAME - RESP: RICARDO DE SANTANA ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011059 1999 PREF.MUN.ASSU José Maria Macêdo de Medeiros - CPF: 067.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 07 VOLUMES ) -RESP:JOSÉ MARIA MACÊDO DE MEDEIROS.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014784 1999 PREF.MUN.MAJOR SALES SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 RESP.:CARLOS JOSÉ FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004377 1997 PREF.MUN. SÃO TOME RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº833/96 RELA- TIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO/1996 RESP. RAINEL PEREIRA FILHO - REMANESCNETE DA 45ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005029 1997 CÂMARA MUN. DE SANTANA DO MATOS EDILSON LOPES DA SILVA - CPF: 367.xxx.xxx-91,Marco Aurélio Carvalho Nobre - CPF: 369.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP.:EDÍLSON LOPES DA SILVA E MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO NOBRE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005650 1997 PREF.MUN. JUCURUTU NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, INSPEÇÃO ORDINÁRIA - EXERCÍCIO DE 1995- RESP:NELSON QUEIROZ FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002725 1993 CAM.MUN. SÃO FERNANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1993 RESP|: JOSÉ NIVAN DOS SANTOS -REMANESCENTE DA 45º SESSÃO