Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003724 2008 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESPONSAVEIS:EXECUTIVO:JOSÉ ROBSON DE SOUZA E LEGISLATIVO:ALARIZO FERREIRA DA CUNHA JÚNIOR.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004646 2008 PREF.MUN.ACARI JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007 (2VOLUMES) -REMANESCENTE DA 42ª SESSÃO RESP: JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS(EXECUTIVO) E MARINEIDE ALVES DANTAS(LEGISLATIVO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004827 2008 PREF.MUN.PARNAMIRIM Agnelo Alves - CPF: 002.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2007 RESP: AGNELO ALVES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000184 2007 CAM.MUN.JUNDIA JOSE ANTONIO SILVA XAVIER - CPF: 085.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 -RESP:JOSÉ ANTÔNIO SILVA XAVIER
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004081 2007 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS Alexandre Dantas de Medeiros - CPF: 260.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 RESP:ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS(EXECUTIVO) E FABIO ROMAN DANTAS PEREIRA (LEGISLATIVO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010278 2006 CAM.MUN.CRUZETA JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005- RESP: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009155 2005 CAM.MUN.POÇO BRANCO José Cavalcante da Silva - CPF: 408.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2005- RESP.:JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013752 2005 CAM.MUN.CAMPO GRANDE JACY CARLOS DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 - RESP.:JACY CARLOS DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012699 2004 CAM.MUN.SANTA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCÍCIO DE 2003 - RESP.:TARCÍSIO REINALDO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000410 2003 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MOACIR ALVES GUIMARÃES - CPF: 106.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4° 5° BIMESTRES DE 2002 -RESP: Moacir Alves Guimarães
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004568 2003 CAM.MUN.ITAJÁ Djaílson Viega Lopes - CPF: 229.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 RESP; DJAÍLSON VIEGA LOPES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004646 2003 PREF.MUN.JAÇANÃ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º E 6º BIMESTRES DE 2002 -RESP:ORLANDO VASCONCELOS SILVA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004753 2003 CAM.MUN.CERRO-CORÁ FRANCISCO PAULO DA SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002-RESP:FRANCISCO PAULO DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006426 2003 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002- RESP.:JOSÉ PASSO COELHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010630 2003 PREF.MUN.BARAÚNA FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA - CPF: 465.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2002 RESP:FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011305 2003 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.:ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004430 2002 CAM.MUN. DE LAGOA NOVA ADALBERTO PESSOA - CPF: 033.xxx.xxx-59, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE RESP.:ADALBERTO PESSOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006717 2002 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71, ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 - RESP:MARLUCE AIRES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011136 2002 PREF.MUN.ÁGUA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO À AGOSTO DE 2000 RESP: ANTÔNIO NUNES NETO
COM VOTO VISTA 014698 2002 CAM.MUN.MONTANHAS ODAILZA MARIA DE LIMA TAVARES - CPF: 229.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP: ODAILZA MARIA DE LIMA TAVARES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017671 2002 CAM.MUN.MACAU ODETE MARIA DE ARAUJO SILVA LOPES - CPF: 785.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 - RESP: ODETE MARIA DE ARAÚJO SILVA LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018809 2002 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI Francisco Jose de Lima - CPF: 140.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002. RESP.:FRANCISCO JOSÉ DE LIMA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001086 2001 PREF.MUN.SANTA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL E JUNHO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP:AYRTON JOSÉ DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004496 2001 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP:. ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008076 2001 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A OUTUBRO DE 2000 RESP.:FRANCISCO WELLINGTON SOARES NERI
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011623 2001 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO/2000 RESP:KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014352 2001 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO Idalina Neta de Lima Viana - CPF: 074.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000. - RESP.:IDALINA NETA DE LIMA VIANA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016965 2001 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Maria José Lira Medeiros - CPF: 551.xxx.xxx-97, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000- RESP.:MARIA JOSÉ LIRA DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018188 2001 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP:JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015854 2000 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 (02 VOLUMES) .RESP.: EDSON COELHO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019840 2000 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 107.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP.:CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002894 1999 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Maria José Lira Medeiros - CPF: 551.xxx.xxx-97, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1999. RESP.:MARIA JOSÉ LIRA DE MEDEIROS.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011504 1999 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES Francisca Suzana de Melo - CPF: 638.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1997. -RESP: FRANCISCA SUZANA DE MELO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 901657 1998 PREF.MUN. CERRO CORÁ BALANCETE REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 1997 RESP: CLIDENOR PEREIRA DE ARAÚJO FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010903 1996 CAM.MUN. BENTO FERNANDES SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO. RESP.:JORGINEI ANDRADE DE OLIVEIRA