Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004743 2008 PREF.MUN.BOM JESUS Moacir Amaro de Lima - CPF: 108.xxx.xxx-78, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 -RESP:MOACIR AMARO DE LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003739 2007 PREF.MUN.CERRO-CORÁ Joao Batista de Melo Filho - CPF: 044.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 -RESP:JOÃO BATISTA DE MELO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004412 2007 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006 ( 02VOL) RESP.:UADY ANTÔNIO DE FARIAS(EXECUTIVO) E EVANUEL PAULO(LEGISLATIVO)
COM VOTO VISTA 004990 2006 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP.: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005035 2006 PREF.MUN.MAJOR SALES RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 -RESP:CARLOS JOSÉ FERNANDES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005212 2006 PREF.MUN.AREIA BRANCA Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 -RESP: MANOEL CUNHA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003085 2005 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO REF. A 2004 RESP.:IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS(EXECUTIVO) ADEMAR PEDRO DO NASCIMENTO(LEGISLATIVO)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004826 2005 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 -RESP:JOSÉ WILTON XAVIER
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004851 2005 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004- RESP: LUCIANO ARAÚJO LOPES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010300 2005 CAM.MUN.BODÓ Roberto Luiz - CPF: 307.xxx.xxx-72, DCD REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005- RESP: ROBERTO LUIZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012129 2005 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MOACIR ALVES GUIMARÃES - CPF: 106.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 -RESP:Moacir Alves Guimarães
COM VOTO VISTA 000351 2004 PREF.MUN.TAIPU Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2003 RESP.:FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001171 2004 CAM.MUN.GROSSOS ROBERTO ALVES PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 201.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REF. AO BIMESTRE: 04/2003 RESP.:Roberto Alves Pereira dos Santos
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004558 2004 PREF.MUN.CRUZETA Geraldo Alves da Silva - CPF: 019.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 -RESP:GERALDO ALVES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000523 2003 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 -RESP:FRANCISCO WELINGTON SOARES NÉRI
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002412 2003 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º 3º, 4º E 6º BIMESTRE DE 2002 RESP: José Nazareno Batista
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004856 2003 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS Joao Wilson Teixeira Neri - CPF: 365.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOÃO WILSON TEIXEIRA NERI
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006232 2003 PREF.MUN.TAIPU PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 -RESP:Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006376 2003 CAM.MUN.CANGUARETAMA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 -RESP:MARIA DO ROSÁRIO SOARES SILVA DE MARIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011392 2003 CÂM.MUN.LAJES PINTADA NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 6º BIMESTRE DE 2002- RESP:NIVALDO ALVES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006610 2002 PREF.MUN.PUREZA FRANCISCO PEREIRA DO VALE - CPF: 330.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 -RESP.:FRANCISCO PEREIRA DO VALE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009241 2002 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001- RESP:PEDRO JOAQUIM ANDRADE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011205 2002 PREF.MUN.GOIANINHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: Rudson Raimundo Honório Lisboa
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013472 2002 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Antonio Faustino da Costa - CPF: 057.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. (13 VOL) RESP:ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA
COM VOTO VISTA 015858 2002 PREF.MUN.SÍTIO NOVO FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 RESP.:FRANCISCO HUDSON XAVIER DA CUNHA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009365 2001 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Espólio de José Henrique de Araújo, por Alberto de Araújo Gonçalves - CPF: 028.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2000 RESP:JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019678 2000 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS REF. AO MÊS JUNHO DE 1993 - RESP:MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO- REMANESCENTE DA 35ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021857 2000 CAM.MUN.NATAL PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP:Paulo Freire- REMANESCENTE DA 35ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001787 1999 PREFEIT.MUNIC.CEL.JOÃO PESSOA RELATÓRIO ANUAL/EXERCÍCIO DE 1996 RESP.:FRANCISCO LOPES CARDOSO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014758 1999 PREF.MUN.FERNANDO PEDROSA SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 -RESP:JOSÉ SALVIANO DA CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006194 1997 PREFEITURA MUNIC.DE SERVERIANO MELO Plínio Max Ferreira de Freitas Melo - Espólio de Genildo de Freitas Melo - CPF: 022.xxx.xxx-41, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE 1997- RESP: GENILDO DE FREITAS NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 900978 1997 CAM.MUN. MAXARANGUAPE Luiz Wellington de Vasconcelos Marques - CPF: 074.xxx.xxx-87, BALANCETE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 1997 RESP.: LUIZ WELLINGTON DE VASCONCELOS MARQUES