Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001691 2008 CAM.MUN.CAICÓ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2005 - RESP. NILDSON MEDEIROS DANTAS-remanescente da 39ª sessão
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002392 2008 PREF.MUN.IELMO MARINHO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 -RESP:HOSTILIO JOSÉ DE LARA MEDINA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004371 2008 PREF.MUN.NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 (04 VOLUMES) RESP: CARLOS EDUARDO NUNES ALVES -remanescente da 39ª sessão
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004758 2008 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva - CPF: 933.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP.:LILIANE REGIS RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004763 2008 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP.:SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008677 2007 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.:MARIA GORETE LEITE-remanescente da 39ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005127 2006 PREF.MUN.IPANGUAÇU Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP.:JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO-REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005307 2006 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS Alexandre Dantas de Medeiros - CPF: 260.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESPONSÁVEIS:ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS E FÁBIO RONAN DANTAS PEREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004545 2005 PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS - CPF: 098.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESPONSAVEIS:PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS E FÁBIO RENAN DANTAS DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004681 2005 PREF.MUN.ITAJÁ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP. GILBERTO ELIOMAR LÓPES-remanescente da 39ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007350 2005 PREF.MUN.PASSA E FICA Agnaldo Pereira da Silva - CPF: 465.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP. AGUINALDO PEREIRA DA SILVA E JOSÉ BEZERRA GUEDES -remanescente da 39ª sessão
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007565 2005 CAM.MUN.OURO BRANCO EDWILSON AZEVEDO DE ARAUJO - CPF: 914.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2004 - RESP.: EDWILSON AZEVEDO DE ARAÚJO
COM VOTO VISTA 002319 2004 CAM.MUN.PEDRO AVELINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º ,3º,4º E 5º BIMESTRE DE 2003 RESP.:JOÃO TEODORO SOBRINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003045 2004 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS MARIA DAS DORES B. ASSUNÇÃO - CPF: 009.xxx.xxx-41, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRES DE 2003 -RESP: MARIA DAS DORES BEZERRA ASSUNÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004534 2004 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 RESPONSÁVEL : GALBÊ MAIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009494 2004 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO MES DE AGOSTO DE 1999 -RESP: NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009521 2004 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 RESP. ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO-REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001055 2003 PREF.MUN.ALMINO AFONSO PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM-remanescente da 39ª sessão
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002150 2003 PREF.MUN.PENDÊNCIAS Jailton Barros de Freitas - CPF: 503.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2001 RESP.:JAILTON BARROS DE FREITAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002389 2003 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO BIMESTRE: 04/2002.NEY MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003167 2003 CAM.MUN.CANGUARETAMA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRES DE 2001 -RESP:MARIA DO ROSÁRIO SOARES SILVA DE MARIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004620 2003 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: IVANILDE MARTINS XAVIER MEDEIROS-remanescente da 39ª sessão
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007742 2003 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 5º BIMESTRE DE 2002 RESPONSAVEL:MÁRIO COSTA DE OLIVEIRA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011665 2003 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 RESPONSÁVEL:ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014337 2003 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS CLAUDIONOR PEDRO DANTAS - CPF: 671.xxx.xxx-87, DCD REF. AO 1º SEMESTRE DE 2003 - RESP:CLAUDIONOR PEDRO DANTAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015487 2003 CAM.MUN.CAMPO GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º,2º E 3º BIM DE 2003- RESP.:JACY CARLOS DE ALMEIDA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001226 2002 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS-remanescente da 39ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005432 2002 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002 (09 VOLUMES) RESP: JOSÉ MARCILIO PESSOA -remanescente da 39ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005492 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO BIMESTRE: 06/2001 - RESP:JOSÉ EDÍLSON ALVES DE MENEZES-remanescente da 40ª sessão
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006318 2002 PREF.MUN.JARDIM DE PIRANHAS Galbe Maia - CPF: 038.xxx.xxx-97, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2001 .RESPONSÁVEIS: GALBÊ MAIA E JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015760 2002 CAM.MUN.EQUADOR JOAO SANTIAGO DOS SANTOS - CPF: 254.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP.: JOÃO SANTIAGO DOS SANTOS- remanescente da 39ª sessão
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017511 2002 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS Fernando Luiz do Nascimento - CPF: 406.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º, 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 . RESP.:FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO
COM VOTO VISTA 004491 2001 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.:JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008263 2001 CAM.MUN.CERRO-CORÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2000 RESP: RAIMUNDO MARCELINO BORGES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018323 2001 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE ESPÓLIO DE FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE ANDRADE, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 199.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.:FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE ANDRADE-REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018393 2000 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 11 VOLUMES ) RESP.:MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014233 1999 PREF.MUN.TIBAU DO SUL SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 RESP. ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE-REMANESCENTE DA 40ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 900925 1998 CAM.MUN. MAXARANGUAPE Luiz Wellington de Vasconcelos Marques - CPF: 074.xxx.xxx-87, BALANCETE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1998 RESP: Luiz Wellington de Vasconcelos Marques
COM VOTO VISTA 006180 1997 CAM.MUN. CURRAIS NOVOS Antonio Gomes de Melo Junior - CPF: 090.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E 1996- RESP:ANTÔNIO GOMES JÚNIOR.