Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001702 2008 CAM.MUN.ARÊS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF . AOS EXERCÍCIOS 2004/2005 RESP.: MARLUCE AIRES DA SILVA E LUDUVICO PESSOA DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002302 2008 PREF.MUN.LUCRÉCIA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA - RESP.: SEVERINO DANTAS DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002723 2008 PREF.MUN.PORTALEGRE MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: MANOEL DE FREITAS NETO E EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003588 2008 PREF.MUN.PEDRO VELHO ELIZEU JALMIR DE MACEDO - CPF: 019.xxx.xxx-58, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP.: ELISEU JALMIR DE MACÊDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003681 2008 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP.: MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004650 2008 PREF.MUN.SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS - CPF: 194.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 (02 VOLUMES) RESP:LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE FARIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003902 2007 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91,João Guimarães de Oliveira - CPF: 393.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2006. RESP.: ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006876 2006 CAM.MUN.GOIANINHA DCD REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: GERALDO ROCHA E SILVA JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007426 2006 PREF.MUN.PEDRA GRANDE RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP: FRANCISCA DE FÁTIMA LIMA DO NASCIMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004558 2005 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ PATRICIO JOAQUIM DE MEDEIROS JUNIOR - CPF: 474.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 -RESP:PATRÍCIO JOAQUIM DE MEDEIROS JÚNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004649 2005 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP: ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004710 2005 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Antônio Nunes Neto - CPF: 737.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP: ANTÔNIO NUNES NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004745 2005 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP:ARLINDO DUARTE DANTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004918 2005 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 -RESP: AIRTON LAURENTINO JÚNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015357 2005 CAM.MUN.NOVA CRUZ MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JUNIOR - CPF: 465.xxx.xxx-15, DCD REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESOLUÇÃO 11/04-TCE (NOTIFICAÇÃO 1055/05-DAE) RESP. MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002067 2004 CAM. MUN. RAFAEL FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESA REF AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2003. RESP.: JOSÉ AIRTON LOPES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003061 2004 PREF.MUN.JANDAÍRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP: SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004419 2004 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2003 RESP: PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013019 2004 PREF.MUN.PEDRA PRETA JOSÉ MENDES DA SILVA - CPF: 077.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: JOSÉ MENDES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004647 2003 PREF.MUN.JAÇANÃ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TC. RESP.: ORLANDO VASCONCELOS SILVA.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005358 2003 CAM.MUN.JOÃO CÂMARA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 1º SEMESTRE DE 2001- CONF. RES. Nº 002/2001-TCE. RESP.: LUIZ ARAÚJO DA COSTA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005396 2003 CAM.MUN.BENTO FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2002 RESP: DIVANILTON FERNANDES DE MACÊDO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012223 2003 CAM.MUN.BODÓ FRANCISCO AVAMAR ALVES - CPF: 455.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 6º BIMESTRE DE 2002 RESP:FRANCISCO AVAMAR ALVES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015286 2003 CAM.MUN.MAJOR SALES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 -RESP:VALDECIR NAZÁRIO FIGUEIREDO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016055 2003 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP:FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016597 2003 CAM.MUN.FERNANDO PEDROSA Gondemário de Paula Miranda - CPF: 062.xxx.xxx-63, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 -RESP:GONDEMÁRIO DE PAULA MIRANDA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004880 2002 CÂM. MUN. DE MONTE ALEGRE ESPOLIO KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA - CPF: 077.xxx.xxx-10,Maria Luiza de Souza - CPF: 523.xxx.xxx-10, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP. KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014183 2002 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP. LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016002 2002 PREF.MUN.IPANGUAÇU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2001 RESP. JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001072 2001 PREF.MUN.VÁRZEA Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. RESP: Manoel Luiz do Nascimento -REMANESCENTE DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014935 2001 PREF.MUN.APODI Evandro Marinho de Paiva - CPF: 311.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: EVANDRO MARINHO DE PAIVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015400 2001 CAM.MUN.ITAÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP. FRANCISCA VANILMA FILGUEIRA BRASIL
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008563 2000 PREF.MUN.JAÇANÃ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 1999. RESP.: JOSÉ FARIAS DA COSTA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 902175 1998 CAM.MUN. AGUA NOVA DCD REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 1998 - RESP: FRANCISCA DE ASSIS GOMES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003814 1997 PREF.MUN. TAIPÚ Aluizio Viana de Miranda - CPF: 026.xxx.xxx-20, DCD REF. AO 1º SEMESTRE DE 1996- RESP: ALUÍZIO VIANA DE MIRANDA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004151 1997 PREF.MUN. PAU DOS FERROS ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ - CPF: 035.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995 RESP.: ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 900515 1997 CAM.MUN. PARANÁ DCD REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 1997. RESP.: FRANCISCO LINS DE ALBUQUERQUE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 901442 1997 CAM.MUN. LAGOA DE VELHOS BALANCETE REF. AO MES DE FEVEREIRO DE 1997. RESP.: ALCIDES BEZERRA COSTA.