Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002256 2008 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68,FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA - RESPONSÁVEIS:FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA E FRANCISCO LOPES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006871 2006 PREF.MUN.PEDRA PRETA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP:GILVAN INÁCIO DE LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008421 2006 CAM.MUN.CANGUARETAMA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 11932993000156, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 -RESP:MARIA DO ROSÁRIO SOARES SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000237 2005 PREF.MUN.RIACHUELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º SEMESTRE DE 2001 - RESP.JOSÉ MARCÍLIO PESSOA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003112 2005 PREF.MUN.MARTINS Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP:MARCO ANTONIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004281 2005 PREF.MUN.PARELHAS Antônio Petronilo Dantas Filho - CPF: 062.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP: ANTÔNIO PETRONILO DANTAS FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004640 2005 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08349094000110,CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 09393596000101, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP:ANTÔNIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007269 2005 CAM.MUN.PORTALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º AO 6º BIM/2004 -RESP:Ecimar Pereira Carlos
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000126 2004 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 1º, 2º E 3º BIMESTRE DE 2003- RESP:Antônio Gilberto Martins da Costa
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012343 2004 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO EXERCICIO DE 2003 RESP.:KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001669 2003 CAM.MUN.GUAMARÉ ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º, 2º E 4º BIMESTRES DE 2002 RESP.: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005057 2003 PREF.MUN.LAJES RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2002 RESP:LUIS LEOCÁDIO DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012224 2003 CAM.MUN.BODÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 5º BIMESTRE DE 2002 -RESP:FRANCISCO AVAMAR ALVES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012426 2003 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 -RESP:Djalma da Silva Pereira
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016619 2003 CAM.MUN.PORTALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 -RESP:Ecimar Pereira Carlos
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009261 2002 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 RESP: OSVALDO RODRIGUES SOARES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010926 2002 CAM.MUN.NOVA CRUZ DCD REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002- RESP: MARCELO DA CUNHA LIMA JÚNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012879 2002 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2001 RESP:ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012957 2002 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º, 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 -RESP.:JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014525 2002 PREF.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO JOÃO BATISTA DE SANTANA - CPF: 138.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 -RESP:JOÃO BATISTA DE SANTANA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016894 2002 CAM.MUN.SÃO FERNANDO José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 -RESP:JOSÉ ORLANDO DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001858 2001 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS PAULO ROBERTO DA SILVA - CPF: 422.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000 RESP:PAULO ROBERTO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001916 2001 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 RESP.:FRANCISCO VICTOR SOBRINHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008251 2001 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: José Nazareno Batista
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010012 2001 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: Marluce Aires da Silva
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010689 2001 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO Fernando Luiz do Nascimento - CPF: 406.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: MANOEL GOMES TEIXEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012396 2001 PREF.MUN.PATU EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP: EDNARDO BENIGNO DE MOURA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015856 2001 PREF.MUN.MACAÍBA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 1997 RESP.: LUIZ GONZAGA SOARES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016910 2001 CAM.MUN.RAFAEL GODEIRO Miguel Cavalcante Torres - CPF: 229.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000. RESP.: MIGUEL CAVALCANTE TORRES.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013622 2000 CAM.MUN.CRUZETA José Sally de Araújo - CPF: 358.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 - RESP: JOSÉ SALLY DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014151 2000 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, DCD REF. AO EXERCÍCIO DE DE 1999 -- RESP: Euclides Pereira de Souza
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018400 2000 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP:HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011583 1999 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1997 - RESP:CLIDENOR PEREIRA DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004181 1997 PREF.MUN. BOM JESUS RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REF. AO EXERCÍCIO/94 RESP:SEVERINO AZEVEDO DE OLIVEIRA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006633 1997 PREFEITURA MUNIC. DE ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, DCD REF. AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/96 RESP:ABELARDO RODRIGUES FILHO