Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002993 2008 PREF.MUN.SÃO PEDRO RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004620 2008 PREF.MUN.JUNDIÁ RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2007 RESP: THIAGO SATURNINO DE FREITAS
COM VOTO VISTA 000282 2006 CAM.MUN.LAJES PINTADA ARINALDO LOPES PEREIRA - CPF: 705.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 -RESP:ARINALDO LOPES PEREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010047 2005 CAM.MUN.PARELHAS EUFRASIO MEDEIROS - CPF: 253.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 RESP: EUFRÁSIO MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000899 2004 PREF.MUN.RIACHUELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º,2º 3º E 4º BIM DE 2003 . RESP.:JOSÉ MARCÍLIO PESSOA-Remanescente da 35ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008336 2004 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Francisco Rogério de Castro - CPF: 132.xxx.xxx-94, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2003 -RESP.:FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000912 2003 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL Genival Marques de Macêdo - CPF: 090.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO À OUTUBRO DE 2000 RESP.:GENIVAL MARQUES DE MACEDO-Remanescente da 35ª sessão
COM VOTO VISTA 000923 2003 CAM.MUN.JANDAÍRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 -RESP: MIGUEL AGUIAR FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004580 2003 CAM.MUN.LAGOA DE VELHOS WASHINGTON ITALO DA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 -RESP:Washington Ítalo da Silva
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011442 2003 CAM.MUN.CAICÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.:RAIMUNDO INÁCIO FILHO-Remanescente da 35ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012339 2003 PREF.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 4º 5º E 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. RES. 001/2002-TCE. (02 VOLUMES) RESP.:JOSÉ AZEVEDO LOPES
COM VOTO VISTA 015508 2003 PREF.MUN.SERRINHA JOSE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR - CPF: 183.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 -RESP:JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008770 2002 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002- RESP: Fagner Suassuna Carlos
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009153 2002 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Sebastião Soares da Silva - CPF: 107.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000 RESP:SEBASTIÃO SOARES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011870 2002 PREF.MUN.PARAZINHO ESPÓLIO DE ANTONIO ANCHIETA VARELA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 401.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE -REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP: Antônio Anchieta Varela -Remanescente da 35ª sessão
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012526 2002 CAM.MUN.SENADOR ELOY DE SOUSA Carlos Alberto Gomes da Silva - CPF: 130.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001-RESP:CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012797 2002 CAM.MUN.PARAÚ Francisco de Assis Medeiros de Aquino - CPF: 214.xxx.xxx-00, TOMADA DE CONTAS REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. RESP.:FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS AQUINO -Remanescente da 35ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015073 2002 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REF. AO EXERCÍCIO DE 2002- RESP.:PAULO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015130 2002 PREF.MUN.PARAZINHO REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) - REF. AO PERÍODO DE 2002 RESP.:ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000560 2001 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, BALANCETE REF. DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP:GILBERTO ELIOMAR LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001285 2001 PREF.MUN.ITAÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP.:FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES.-Remanescente da 35ª sessão
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001848 2001 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2000 RESP.:JOSUÉ GOMES FILHO -Remanescente da 35ª sessão
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001949 2001 PREF.MUN.PAU DOS FERROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO /2000 RESP:Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007940 2001 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES - CPF: 637.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO , JUNHO, JULHO, AGOSTO DE 2000.- RESP:MARINALDO FRANCISCO GABRIEL SOARES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008077 2001 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP:CLIDENOR PEREIRA DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014156 2001 CAM.MUN.CAICÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 -RESP.:RAIMUNDO INÁCIO FILHO -Remanescente da 35ª sessão
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003209 2000 CAM.MUN.ÁGUA NOVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Antônio Nunes Neto - CPF: 737.xxx.xxx-91, RELATORIO DE REMUNERAÇÃO REF. AO EXERCÍCIO DE 1997. RESP:ANTÔNIO NUNES NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007342 2000 PREF.MUN.SEN.ELOY DE SOUSA BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 RESP: Adilson de Oliveira Pereira
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016045 2000 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA JOSÉ GALDINO ALVES - CPF: 026.xxx.xxx-68,JOSE NIVALDO ARAUJO DE MELO - CPF: 141.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. 05 VOLUMES RESP.:JOSÉ GALDINO ALVES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018126 2000 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1997 -RESP: Pedro Lopes de Moura
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018759 2000 CAM.MUN.TOUROS Fernando Antonio Melo Rocha - CPF: 261.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 --RESP: Fernando Antônio Melo Rocha
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 022116 2000 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP:MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022146 2000 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ Eliete Pereira Pinto de Freitas - CPF: 019.xxx.xxx-40, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000- RESP:ELIETE PINTO DE FREITAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001284 1999 CAM.MUN.JAPI Francisco de Assis Venâncio Fernandes - CPF: 205.xxx.xxx-53, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. JANEIRO A AGOSTO/98 RESP:FRANCISCO DE ASSIS VENÂNCIO FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010028 1999 PREF.MUN.SÃO TOMÉ FRANCISCO ESTRELA MARTINS - CPF: 202.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. ( 22 VOLUMES ) RESP.:FRANCISCO ESTRELA MARTINS -Remanescente da 35ª sessão
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010977 1999 PREF.MUN.UPANEMA AMARILDO MARTINS TAVARES - CPF: 422.xxx.xxx-53, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (02 VOLUMES) RESP:Amarildo Martins Tavares
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011528 1999 CAM.MUN.SÃO VICENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 ( 02 VOLUMES) -RESP: FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011664 1999 CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. RESP: BENIGNO FERREIRA LEAL
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004190 1997 PRFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA SEVERINO DANTAS DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-34,RAIMUNDO DUARTE DE CARVALHO NETO - CPF: 489.xxx.xxx-91, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP: SEVERINO DANTAS DA SILVA E RAIMUNDO CARVALHO DUARTE NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006639 1997 PREFEITURA MUNIC. SERRA DE SÃO BENTO João Maria Rodrigues - CPF: 307.xxx.xxx-82, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REF. AO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO/94 RESP: JOÃO MARIA RODRIGUES