Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002255 2008 PREF.MUN.ENCANTO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: GONÇALO CHAVES LEITE NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002277 2008 PREF.MUN.BARAÚNA JOSÉ DE ARAÚJO DIAS - CPF: 026.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: JOSÉ DE ARAÚJO DIAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007936 2006 CAM.MUN.ANGICOS JOÃO MARIA DA COSTA PINHEIRO - CPF: 297.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: JOÃO MARIA DA COSTA PINHEIRO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002287 2005 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2004 RESP.: JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005639 2005 CAM.MUN.PUREZA José Antônio de Carvalho - CPF: 267.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2001 RESP.: JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007190 2005 CAM.MUN.ÁGUA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 RESP.: FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009211 2005 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS JOAO THIAGO DE OLIVEIRA - CPF: 315.xxx.xxx-00, DCD REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: JOÃO THIAGO DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003751 2004 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE WENDELL FERREIRA DE SOUZA, - CPF: 850.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º BIMESTRES DE 2003 RESP.: WENDELL FERREIRA DE SOUZA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009943 2004 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, DCD REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: CARLOS ZAMITH DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000044 2003 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP.: IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000585 2003 CAM.MUN.MONTE ALEGRE ESPOLIO KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA - CPF: 077.xxx.xxx-10, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º E 6º BIMESTRES DE 2001 RESP.: KERGINALDO VIEIRA DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000595 2003 PREF.MUN.IPANGUAÇU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000961 2003 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA ESPÓLIO DE Jose Josemar de Oliveira, PELA INVENTARIANTE RILDÉRICA PEREIRA DA COSTA - CPF: 502.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002717 2003 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º BIMESTRE DE 2002 RESP.: PEDRO AUGUSTO LISBOA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003995 2003 CAM.MUN.CERRO-CORÁ FRANCISCO PAULO DA SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º TRIMESTRE DE 2002 RESP.: FRANCISCO PAULO DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005669 2003 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º, 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006486 2003 PREF.MUN.CARAÚBAS LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - CNPJ: 08349102000129, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006785 2003 PREF.MUN.GROSSOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOÃO DEHON DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007064 2003 CAM.MUN.GUAMARÉ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008568 2003 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE WILTON XAVIER - CPF: 443.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º, 2º e 3º BIMESTRES DE 2002 RESP.: JOSÉ WILTON XAVIER
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009298 2003 PREF.MUN.PILÕES Augusto Jose de Aquino - CPF: 096.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010909 2003 CAM.MUN.BREJINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP.: ISRAEL DOMINGOS DA CRUZ
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012991 2003 PREF.MUN.PEDRA GRANDE FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: FRANCISCO VICTOR SOBRINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009335 2002 PREF.MUN.IPANGUAÇU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2001 RESP.: JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009627 2002 CAM.MUN.SERRA CAIADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP.: FRANCISCA DE MARIA E SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009631 2002 CAM.MUN.PEDRO AVELINO João Teodoro Sobrinho - CPF: 026.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 RESP.: JOÃO TEODORO SOBRINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010624 2002 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ - CPF: 012.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO ANO DE 2002 RESP.: SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014561 2002 CAM.MUN.SERRINHA Rosangela da Justa Feijão - CPF: 242.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.: ROSÂNGELA DA JUSTA FEIJÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001625 2001 CAM.MUN.GOV.DIX-SEPT ROSADO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018594 2001 PREF.MUN.MONTE ALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011261 2000 CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS DO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP.: JOSÉ JUCIMAR DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014043 2000 PREF.MUN.CAMPO GRANDE ANTÔNIO FRANCISCO NÓBREGA MARTINS VERAS - CPF: 114.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP.: ANTÔNIO FRANCISCO NÓBREGA MARTINS VERAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014544 2000 PREF.MUN.PEDRO AVELINO Neide Suely Muniz Costa - CPF: 200.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP.: NEIDE SUELY MUNIZ COSTA - REMANESCENTE DA 32ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014984 2000 CAM.MUN.SENADOR ELOY DE SOUSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP.: GILSON FERREIRA LINS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 019809 2000 CAM.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: ROBERTO MEDEIROS GERMANO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020473 2000 CAM.MUN.ÁGUA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 RESP.: FRANCISCO FELIPE PEREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008329 1999 CAM.MUN.GOV.DIX-SEPT ROSADO Lanice Ferreira de Macedo - CPF: 378.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP.: LANICE FERREIRA DE MACEDO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009303 1999 PREF.MUN.MARTINS BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP.:MARCOS ANTÔNIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ