Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001738 2008 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA -RESP:Rubem Gerson Alves de Carvalho
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007826 2006 CAM.MUN.MARTINS Francisco Evilásio de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º, 3º, 4º E 5º BIM. DE 2004 RESP: Francisco Evilásio de Oliveira
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013228 2006 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Rilderica Pereira da Costa - CPF: 074.xxx.xxx-51,ESPÓLIO DE Jose Josemar de Oliveira, PELA INVENTARIANTE RILDÉRICA PEREIRA DA COSTA - CPF: 502.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 RESP:. JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007771 2005 CAM.MUN.ACARI Antonio Carlos Fernandes de Medeiros - CPF: 379.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF . AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011961 2005 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2004 RESP:JOÃO EPAMINONDAS DE ARAUJO NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013622 2005 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS FRANCISCO HIPOLITO PEREIRA - CPF: 085.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º AO 6º BIMESTRE DE 2004 RESP:Francisco Hipólito Pereira
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003452 2004 CAM.MUN.BOM JESUS Karim Suelly Melo de Oliveira - CPF: 671.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP:KARIM SUELLY MELO DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003818 2004 CAM.MUN.GALINHOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:Gilvan Rodrigues da Silva
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006959 2004 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO REF. AO BIMESTRE: 06/2003 RESP. FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000338 2003 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Edson Clayton Custodio da Silva - CPF: 969.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 - RESP:EDSON CLAYTON CUSTÓDIO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001056 2003 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 01/2002 RESP.:JOSÉ EDILSON ALVES DE MENEZES.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001589 2003 CAM.MUN.PARANÁ JOSE MARUILSON DE SANTANA - CPF: 851.xxx.xxx-49, DCD REF. AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002- RESP:JOSÉ MARUÍLSON DE SANTANA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002328 2003 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP:IONAS DE CARVALHO DE ARAÚJO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004420 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 422.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001-TCE RESP. GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006944 2003 PREF.MUN.BREJINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. - RESP. IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009310 2003 CAM.MUN.JAPI José Manoel de Souza - CPF: 478.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP:JOSÉ MANUEL DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009796 2003 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP: MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012711 2003 CAM.MUN.PEDRO AVELINO João Teodoro Sobrinho - CPF: 026.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:João Teodoro Sobrinho
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001061 2002 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º SEM. DE 2001-RES.002/01 RESP.:LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008407 2002 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ DCD REF.AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000- RESP:EXPEDITO DE OLIVEIRA DANTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009124 2002 CAM.MUN.POÇO BRANCO JOSÉ DE FREITAS SOBRINHO - CPF: 019.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º,4º ,5º E 6º BIMESTRES DE 2001 RESP: José de Freitas Sobrinho
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012020 2002 CAM.MUN.GOIANINHA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESP:HONÓRIO BARBALHO DE MEIROZ GRILO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012612 2002 PREF.MUN.FLORÂNIA FRANCISCO NOBRE FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-00, DCD REF AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 -RESP.:FRANCISCO NOBRE FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015907 2002 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS José Júlio Fernandes Neto - CPF: 596.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002 RESP.:JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017983 2002 CAM.MUN.TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP: João Maria França
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009355 2001 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001 RESP.:KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011342 2001 CAM.MUN.EXTREMOZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2000. RESP:Josivaldo Atanásio de Lima
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011741 2001 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS - CPF: 020.xxx.xxx-60, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 RESP. FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013914 2001 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001. RESP.: JOSE ERISTÓTES NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014347 2001 CAM.MUN.JAPI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:EXPEDITO CÍCERO DE LIMA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014424 2001 CAM.MUN.CERRO-CORÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP: RAIMUNDO MARCELINO BORGES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020848 2001 PREF.MUN.ASSU RONALDO DA FONSECA SOARES - CPF: 067.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO BIMESTRE: 04/2001 -RESP:RONALDO FONSECA SOARES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013435 2000 CAM.MUN.SÃO VICENTE José Vander Araujo de Maria - CPF: 144.xxx.xxx-91, DCD DOS MESES DE JULHO-SETEMBRO-OUTUBRO-NOVEMBRO E DEZ/1999 -RESP:JOSÉ VANDER ARAÚJO DE MARIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014002 2000 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP:Edimilson Estevam da Silva
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014133 2000 CAM.MUN.JAPI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 1999 RESP:EDIVALDO CARVALHO RIBEIRO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015546 2000 PREF.MUN.LUIZ GOMES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 -RESP:RAIMUNDO OSVALDO ROCHA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009064 1999 CAM.MUN.CERRO-CORÁ Tomaz Pereira de Araújo Neto, Secretário Municipal de Obras Públicas E Infraestrutura - CPF: 107.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1997. -RESP: TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012562 1995 PREFEITURA MUN. PARNAMIRIM INADIMPLÊNCIA- BALANCETES MENSAIS SET A DEZ/94- RELATÓRIO ANUAL