Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000694 2006 CAM.MUN.APODI ARNALDO JOÃO DA COSTA - CPF: 157.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2004- RESP.: ARNALDO JOÃO DA COSTA-REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010659 2006 PREF.MUN.CERRO-CORÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2004. RESP.: JOÃO BATISTA DE MELO FILHO-REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006670 2005 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP.: SOLON UBARANA DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010243 2005 CAM.MUN.IPANGUAÇU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: FRANCISCO GERALDO DE PAULA LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014241 2005 CAM.MUN.PASSA E FICA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2004. RESP.: FRANCISCO PINTO FERREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004120 2004 CAM.MUN.MAJOR SALES Leonardo Maia Rocha Filho - CPF: 014.xxx.xxx-90, DCD REF. AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003- RESP.: LEONARDO MAIA ROCHA FILHO- REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004399 2004 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000. RESP.: IVONE DE FREITAS VIANA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006951 2004 PREF.MUN.FLORÂNIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: FRANCISCO NOBRE FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008705 2004 PREF.MUN.SAO TOME AFRANIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 003.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2003. RESP.: AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008919 2004 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO MANOEL CORREIA DE LIMA - CPF: 063.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2004. RESP.: MANOEL CORREIA DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000741 2003 PREF.MUN.ARÊS APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003425 2003 CAM.MUN.BOM JESUS Adriano Guedes da Silva - CPF: 635.xxx.xxx-49,Karim Suelly Melo de Oliveira - CPF: 671.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 RESP.: ADRIANO GUEDES DA SILVA e KARIM SUELLY MELO DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004215 2003 CAM.MUN.SÃO VICENTE RAIMUNDO NONATO - CPF: 063.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: RAIMUNDO NONATO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006200 2003 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS Tomiluá Ferreira de Macêdo - CPF: 086.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP.: TOMILUÁ FERREIRA DE MACEDO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006212 2003 PREF.MUN.PORTALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 RESP.: MANOEL DE FREITAS NETO-REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006239 2003 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE Joao Maria Filedis Lopes Dos Reis - CPF: 289.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOÃO MARIA FIDELIS LOPES DOS REIS- REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006588 2003 CAM.MUN.PILÕES Luiz Almeida de Aquino - CPF: 392.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP.: LUIZ ALMEIDA DE AQUINO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007174 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 422.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002. RESP.: GILVAN DE OLIVEIRA DUTRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007263 2003 PREF.MUN.MARTINS Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP.: MARCO ANTÔNIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010194 2003 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Plínio Max Ferreira de Freitas Melo - Espólio de Genildo de Freitas Melo - CPF: 022.xxx.xxx-41, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003 RESP.: SILVESTRE MONTEIRO MARTINS -REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015061 2003 PREF.MUN.BARCELONA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º E 6º BIMESTRES DE 2002 RESP.: CARLOS ZAMITH DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015258 2003 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002. RESP.: IVONE DE FREITAS VIANA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015430 2003 PREF.MUN.BAÍA FORMOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIM DE 2002. RESP.: SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009024 2002 PREF.MUN.LAJES PINTADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JULHO A SETEMBRO DE 2000 RESP.: FRANCISCO JUCIER FURTADO- REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009906 2002 PREF.MUN.GOIANINHA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009929 2002 CAM.MUN.FELIPE GUERRA OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-RESOLUÇÃO 008/2002-TCE RESP OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010664 2002 CAM.MUN.CAMPO REDONDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 RESP.: MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011977 2002 PREF.MUN.ARÊS LUCIA DE SOUZA SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: LÚCIA DE SOUZA SANTOS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012030 2002 CAM.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS FRANCISCA DE ASSIS - CPF: 028.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESP.: FRANCISCA DE ASSIS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014626 2002 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002. RESP.: FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001590 2001 CAM.MUN.CARAÚBAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: ALZENIRA SILVA DE OLIVEIRA TAVARES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001600 2001 CAM.MUN.SEVERIANO MELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 RESP.: GILDO ALVES DE CARVALHO-REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006989 2001 PREF.MUN.CAICÓ Nilson Dias de Araújo - CPF: 096.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000. RESP.: NILSON DIAS DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013193 2001 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: JOSÉ JUCIMAR DE OLIVEIRA-REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014126 2000 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 1999 RESP.: JOSÉ ARTHUR DE ALMEIDA FEITOSA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000202 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Milson Costa da Silva - CPF: 035.xxx.xxx-72, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 1996 RESP.: MILSON COSTA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011283 1999 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP.: LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012640 1999 CAM.MUN.LAGOA SALGADA Juberlita Dantas de Brito Silva - CPF: 077.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 -RESP.: JUBERLITA DANTAS DE BRITO SILVA- REMANESCENTE DA 30ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003591 1998 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES URBANOS/NATAL Murilo Diniz - CPF: 042.xxx.xxx-68, INSPEÇÃO ORDINARIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: MURILO DINIZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002377 1994 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ- DCD REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1994 RESP.: VICENTE HERMENEGILDO DO RÊGO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002033 1991 PREF.MUN. SERRA DE SÃO BENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991 RESP.: RICARDO DE SANTANA ARAÚJO