1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001836 2008 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. RESP.: MARIA NECI DE OLIVEIRA SOARES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012360 2006 PREF.MUN.PEDRO AVELINO Edclaiton Batista da Trinidade - CPF: 182.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: EDECLAITON BATISTA DA TRINDADE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000297 2004 PREF.MUN.PORTO DO MANGUE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2003. RESP.: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000992 2003 CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE Mario Sergio da Silva Elias - CPF: 696.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º E 6º BIMESTRES DE 2001. RESP.: MÁRIO SÉRGIO DA SILVA ELIAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003197 2003 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º, 2º E 4º BIMESTRES DE 2002. RESP.: CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA SANTOS JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006052 2003 CAM.MUN.GUAMARÉ ANTONIO CARLOS DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002. RESP.: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002882 2002 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2001. RESP.: ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006912 2002 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA - CPF: 632.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001. RESP.: CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009892 2002 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE RESP.: LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010047 2001 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2001 RESP.: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014484 2001 CAM.MUN.SÃO PEDRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000. RESP.: JOSÉ HILDEBERTO DE ARAÚJO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017395 2001 PREF.MUN.PAU DOS FERROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000. RESP.: FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018069 2001 PREF.MUN.JOÃO DIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000. RESP.: IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019258 2001 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA João Batista Alves Bezerra Neto - CPF: 044.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.: JOÃO BATISTA ALVES BEZERRA NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018315 2000 PREF.MUN.GROSSOS FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-20, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO A ABRIL DO ANO DE 2000 RESP.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 020336 2000 CAM.MUN.ITAÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2000. RESP.: FRANCISCA VANILMA FILGUEIRA BRASIL.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008469 1999 PREF.MUN.GOIANINHA Wilton Gomes Machado - CPF: 046.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO ANO DE 1999. RESP.: WILTON GOMES DE MACHADO GALEGO DO POSTO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017886 1999 AGUINALDO PEREIRA DA SILVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE1997 RESP.: AGUINALDO PEREIRA DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005020 1997 CAM.MUN. TOUROS Fernando Antonio Melo Rocha - CPF: 261.xxx.xxx-34, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº1073/96, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 1996. RESP.: FERNANDO ANTONIO MELO DA ROCHA