Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009394 2007 CAM.MUN.FLORÂNIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: ARLINDO DELGADO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013470 2007 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 RESP.: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010152 2006 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000806 2005 CAM.MUN.POÇO BRANCO JOÃO MARCOS MEDEIRO DA CRUZ - CPF: 914.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2003 RESP.: JOÃO MARCOS MEDEIROS DA CRUZ - REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012585 2005 CAM.MUN.CARNAUBAIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000661 2004 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: GUILHERME ANTÔNIO DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000712 2004 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: FLÁVIO AZEVEDO DE MACÊDO - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000734 2004 CAM.MUN.BENTO FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: DIVANILTON FERNANDES DE MACEDO.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001058 2004 CAM.MUN.FELIPE GUERRA OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-20,BRAZ COSTA NETO - CPF: 938.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005137 2004 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.: CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005705 2004 CAM.MUN.VIÇOSA EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - CPF: 230.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 RESP.: EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005708 2004 CAM.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º,2º,3º,4º E 5º BIMESTRES DE 2003 RESP.: DANIEL DUARTE DE MOURA - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011870 2004 CAM.MUN.NÍSIA FLORESTA RUBEM GERSON ALVES DE CARVALHO - CPF: 289.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003 RESP.: RUBENS GERSON ALVES DE CARVALHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012862 2004 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE2003 RESP.: PEDRO LOPES DE MOURA - REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013404 2004 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM Clécio Antônio Ferreira dos Santos Júnior - CPF: 008.xxx.xxx-03, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000918 2003 CAM.MUN.JARDIM DE PIRANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2002 RESP.: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004423 2003 CAM.MUN.NATAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE- REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004431 2003 CAM.MUN.PEDRA GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2002 RESP.: HUMBERTO DE SOUZA FREITAS - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006800 2003 CAM.MUN.ALEXANDRIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007631 2003 PREF.MUN.LUCRÉCIA BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBR0 DO ANO DE 2003 RESP.: SEVERINO DANTAS DA SILVA - REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009542 2003 CAM.MUN.SENADOR ELOI DE SOUZA Clenílson Medeiros de Araújo - CPF: 378.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP.: CLENILSON MEDEIROS DE ARAÚJO - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009546 2003 CAM.MUN.SITIO NOVO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP.: EDMÍLSON GOMES DE ARAÚJO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012839 2003 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013363 2003 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS GUILHERME ANTONIO DE ARAUJO - CPF: 455.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.: GULHERME ANTÔNIO DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014699 2003 CAM.MUN.NOVA CRUZ José jeconias barbosa - CPF: 222.xxx.xxx-25, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º E 5º BIMESTRES DE 2002 RESP.: JOSÉ JECONIAS BARBOSA - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004581 2002 CAM.MUN.FLORÂNIA FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS - CPF: 018.xxx.xxx-73, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP.: FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006163 2002 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA ANTONIO EMIDIO DE SOUZA - CPF: 009.xxx.xxx-80,FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 2002 RESP.: ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008281 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP.:ETEVALDO CÂMARA LISBOA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008489 2002 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E OUTUBRO DE 2001 RESP.: WILSON GOMES CÂMARA - REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009048 2002 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2001 RESP.: JOSÉ EDILBERTO ALMEIDA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010761 2002 CAM.MUN.NOVA CRUZ José jeconias barbosa - CPF: 222.xxx.xxx-25, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2001 RESP.: JOSÉ JECONIAS BARBOSA - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012326 2002 CAM.MUN.GROSSOS Railton Demetrio de Souza - CPF: 030.xxx.xxx-01,Erasmo Carlos Rodrigues - CPF: 502.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2001 RESP.: RAILTON DEMETRIO DE SOUZA - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012639 2002 CAM.MUN.MAXARANGUAPE Manoel Moreno da Silva - CPF: 199.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: MANOEL MORENO DA SILVA - REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013264 2002 PREF.MUN.SEVERIANO MELO BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002 RESP.: GENILDO DE FREITAS MELO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014186 2002 PREF.MUN.GROSSOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP.: JOÃO DEHON DA SILVA - REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014266 2002 CAM.MUN.CARAÚBAS Francisca das Chagas Benevides - CPF: 474.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP.: FRANCISCA DAS CHAGAS BENEVIDES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017475 2002 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º E 4º BIMESTRES DE 2002 RESP.: JOSÉ ANDRADE DANTAS - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017907 2002 CAM.MUN.IELMO MARINHO Francisco Barbosa da Silva - CPF: 412.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 RESP.: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005259 2001 PREF.MUN.PEDRO VELHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1997 RESP.: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008270 2001 CAM.MUN.AFONSO BEZERRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009312 2001 PREF.MUN.VERA CRUZ Francisco Nunes Pinheiro Borges - CPF: 130.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO AO EXERCÍCIO DE 2001 RESP.: FRANCISCO NUNES PINHEIRO BORGES
COM VOTO VISTA 010377 2001 CAM.MUN.NOVA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.: RICARDO MARQUES DE MELO - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019470 2001 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 090.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 RESP.: FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019869 2001 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2000 RESP.: JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 022123 2001 PREF.MUN. DE PARAÚ GERSON GONCALVES CHICOUREL - CPF: 061.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. RESP.:GERSON GONÇALVES CHICOUREL - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008057 2000 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP.: EMANOEL GELSON DE ANDRADE.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010358 2000 PREF.MUN.ITAJÁ Gilberto Eliomar Lopes - CPF: 096.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000 RESP.: GILBERTO ELIOMAR LOPES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011249 2000 CAM.MUN.TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP.: FERNANDO ANTÔNIO MELO ROCHA - REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012187 2000 PREF.MUN.ITAÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP.: FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014665 2000 CAM.MUN.IELMO MARINHO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO E MARÇO A DEZEMBRO DE 1998 RESP.: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015334 2000 PREF.MUN.TIBAU DO SUL ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE - CPF: 067.xxx.xxx-72, BALANCETE REFERENTE A JANEIRO A AGOSTO DE 2000 RESP.VALMIR JOSÉ DA COSTA - REMANESCENTE DA 27ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015668 2000 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000 RESP.: PEDRO LOPES DE MOURA - REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 020385 2000 CAM.MUN.MACAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: MARIA LUCIMAR LOPES RODRIGUES
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020406 2000 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - CPF: 107.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 RESP.: FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE
COM VOTO VISTA 023838 2000 CAM.MUN.GALINHOS Israel Tarquino de Brito - CPF: 720.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.: ISRAEL TARQUINO DE BRITO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006177 1999 PREF.MUN.MARTINS Marcos Antonio Chaves Fernandes de Queiroz - CPF: 422.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 RESP.: MARCOS ANTÔNIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ - REMANESCENTE DA 26ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010048 1999 PREF.MUN.VILA FLÔR JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998 RESP.: JOSÉ ERISTOTES NETO