Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001908 2007 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2005 ( 14 VOL) -RESP: MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009489 2006 CAM.MUN.VILA FLÔR OFICIO Nº 051/06- RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO 001/06-PG/MPJTC. RESP.: AGUINALDO LUIZ DA SILVA REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010504 2006 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2004 (DGL. Nº 739/06-DAE) 10 VOLUMES RESP:JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013099 2006 PREF.MUN.JUCURUTU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA EXERCÍCIO 2005 CONF RESOLUÇÃO 07/2005 ( 17 VOL) -RESP:NELSON QUEIROZ FILHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014417 2006 PREF.MUN.ITAJÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 RESP:LUTÉRCIO JACKSON GUIMARÃES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011769 2005 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS - CPF: 088.xxx.xxx-53, DCD REF AO EXERCÍCO DE 2004- RESP.: MARIA CÍCERA DE ALMEIDA MAIA REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000291 2004 CAM.MUN.ANGICOS JOÃO MARIA DA COSTA PINHEIRO - CPF: 297.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2003- CONF. RES. 005/2003-TC. RESP:JOÃO MARIA DA COSTA PINHEIRO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001163 2004 PREF.MUN.SÍTIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - CNPJ: 08160756000100,FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA - CPF: 403.xxx.xxx-15,Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DO EXERCÍCIO DE 2003.( 05 VOL) RESP.: FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002352 2004 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE. RESP.: ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010191 2004 PREF.MUN.JOÃO DIAS IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA - CPF: 453.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: IRENE FLORÊNCIO DE OLIVEIRA. REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013362 2004 CAM.MUN.JAPI José Manoel de Souza - CPF: 478.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP:JOSÉ MANOEL DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000670 2003 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE. RESP.: LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002578 2003 PREF.MUN.BODÓ Antonio Ferreira de Assuncao - CPF: 067.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO 1º, 3º, 4º E 6º BIMESTRES DE 2002. RESP: ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003422 2003 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.: JOÃO MARIA FIDELIS LOPES DOS REIS REMANESCENTE DA 24ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006411 2003 PREF.MUN.ITAJÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE. RESP.: GILBERTO ELIOMAR LOPES.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006832 2003 PREF.MUN.JANDUIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE. RESP.: CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012409 2003 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 08357667000158,Maria do Rosário de S Teixeira - CPF: 778.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º E 6º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TC. RESP.: MANOEL GOMES TEIXEIRA.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013582 2003 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 04/2003 RESP.: MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA. REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002024 2002 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 04/2001 RESP.: FRANCISCO NIVANDI DE SOUZA MORAIS. REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004677 2002 PREF.MUN.TIBAU PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 03/2001 RESP.: SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006589 2002 PREF.MUN.PORTALEGRE MANOEL DE FREITAS NETO - CPF: 155.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.( 12 VOL) RESP: Manoel de Freitas Neto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006949 2002 PREF.MUN.PAU DOS FERROS BALANCETE DO FUNDEF DO ANO DE 2002. 07 VL RESP: Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008203 2002 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2001 1º SEMESTRE. RESP.: KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008297 2002 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONFORME A RES. 002/2001 TCE. RESP.: IVONE DE FREITAS VIANA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010714 2002 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS Geraldo Margela Chaves de Lima - CPF: 391.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A FEVEREIRO DO ANO DE 2002. RESP:Geraldo Margela Chaves de Lima.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010901 2002 CAM.MUN.CAMPO REDONDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP:Marcus Welby Martins Ferreira
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016093 2002 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP:JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016420 2002 CAM.MUN.MACAÍBA PEDRO VIEIRA DA SILVA - CPF: 391.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 RESP.: PEDRO VIEIRA DA SILVA REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016773 2002 CAM.MUN.GROSSOS Railton Demetrio de Souza - CPF: 030.xxx.xxx-01, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE:04/2002 RESP.: RAILTON DEMÉTRIO DE SOUZA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014118 2001 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A FEVEREIRO DO ANO DE 2001. RESP: Jorge Luiz Costa de Oliveira
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014747 2001 CAM.MUN.TENENTE ANANIAS ESPÓLIO DE José Janduhi Diniz por Maria Escolástica Fernadez Diniz - CPF: 056.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2000. RESP.: JOSÉ JANDUHI DINIZ
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006828 2000 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA ESPÓLIO DE Jose Josemar de Oliveira, PELA INVENTARIANTE RILDÉRICA PEREIRA DA COSTA - CPF: 502.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. 03 VOLUMES RESP:JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010784 2000 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1997. RESP.: FRANCISCO LOPES DA SILVA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011420 2000 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE ALDEMIR ELIAS DE MORAIS - CPF: 090.xxx.xxx-59, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCO DE 1999 RESP:Aldemir Elias de Morais
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014789 2000 CAM.MUN.SANTA MARIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESP.: NILSON URBANO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015235 2000 PREF.MUN.JAPI TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (07 VOL) RESP:TARCÍSIO ARAUJO DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002695 1999 PREF.MUN.PAU DOS FERROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 15 VOLUMES) RESP.: FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008742 1999 CAM.MUN.LAGOA DANTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1997.- RESP: HERIBERTO DE MOURA MARTINS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013020 1999 PREF.MUN.ÁGUA NOVA Maria Vanda da Silva Pereira - (Falecida) - CPF: 307.xxx.xxx-20,IROSVALDO FERREIRA DE CARVALHO - (FALECIDO) - CPF: 315.xxx.xxx-20,Antônio Nunes Neto - CPF: 737.xxx.xxx-91,Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro - CPF: 812.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. RESP.: ANTÔNIO NUNES NETO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013385 1999 PREF.MUN.ALMINO AFONSO JOSÉ FERNANDES CARLOS - CPF: 080.xxx.xxx-25, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESP.: JOSÉ FERNANDES CARLOS REMANESCENTE DA 24º SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 901102 1997 PREF.MUN. TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, BALANCETE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 1997(2 VOLUMES) RESP:MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA