Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000923 2007 CAM.MUN.BOA SAÚDE Francisco Artur de Souza - CPF: 222.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DE MAIO A AGOSTO DE 2000 RESP.:FRANCISCO ARTUR DE SOUZA-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000866 2006 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 CONFORME RESOLUÇÃO 11/04-TCE (NOTIFICAÇÃO 1460/05-DAE) RESP.:IVONE DE FREITAS VIANA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008336 2006 CAM.MUN.SERRA DE SÃO BENTO OFICIO Nº020/06 RESPOSTA Á RECOMENDAÇÃO Nº001/06 - PG/MPJTC RESP.: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES SILVA-REMANESCDENTE DA 22ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009726 2006 PREF.MUN.SERRA CAIADA OFICIO Nº 211/06 RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/06-PG/MPJTC. RESP.: FAUSTO ANDRADE FURTADO.-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010888 2005 PREF.MUN.CANGUARETAMA EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP:EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012238 2005 CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: ANTONIO JÁCOME DE AQUINO-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003124 2004 CAM.MUN.CARNAUBAIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2003 RESP.:MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003400 2004 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2º SEMESTRE DE 2003- RESP.:MANOEL GOMES TEIXEIRA.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005524 2004 PREF.MUN.MONTANHAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2003 RESP.:OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006232 2004 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2003 RESP: Adilson de Oliveira Pereira
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007530 2004 CAM.MUN.JAÇANÃ Evanuel Paulo - CPF: 726.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRE DE 2003 RESP.:EVANUEL PAULO-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007793 2004 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º, 5º E 6º BIMESTRE DE 2003 RESP.:ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001508 2003 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002- RESP.:IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001612 2003 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 RESP.:HUDSON PEREIRA DE BRITO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002697 2003 PREF.MUN.MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 RESP:Marcos Antônio Chaves Fernandes de Queiroz
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003472 2003 PREF.MUN.JAPI Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2002 RESP.:FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004001 2003 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP:José Izidro Costa
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006543 2003 PREF.MUN.LAJES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002. RESP:Luiz Leocádio de Araújo
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008445 2003 CAM.MUN.VIÇOSA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP.:EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012823 2003 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2002 RESP. HULGO COSTA DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005715 2002 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.14( VOLUMES) -RESP:LUCIANO ARAÚJO LOPES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016112 2002 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 - RESP.:JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA. REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017929 2002 CAM.MUN.ACARI PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002 RESP.:ANTÔNIO CARLOS FERNANDES DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019080 2002 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO BIMESTRE: 03/2002 -RESP:NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001790 2001 PREF.MUN.TIBAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000. RESP.: SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010778 2001 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO DO OESTE GERSON GONCALVES CHICOUREL - CPF: 061.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2001- RESP.:GERSON GONÇALVES CHICOURELL -REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010945 2001 PREF.MUN.MONTANHAS ESPÓLIO DE JOSÉ BALDUINO BISPO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 762.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.:JOSÉ BALDUÍNO BISPO -REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013939 2001 PREF.MUN.VÁRZEA BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A FEVEREIRO DO ANO DE 2001. RESP.:ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021883 2001 CAM.MUN.MARTINS ESPÓLIO DE FRANCISCO UILAME DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 108.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP: FRANCISCO UÍLAME DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007229 2000 PREF.MUN.PEDRA PRETA JOSÉ MENDES DA SILVA - CPF: 077.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2000. 04 VOLUMES -RESP:José Mendes da Silva
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011914 2000 PREF.MUN.TIBAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESP.: SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA-REMANESCENTE DA 22ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012988 2000 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES Mauricio Chaves de Oliveira - CPF: 297.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 - RESP:. Maurício Chaves de Oliveira
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017144 2000 PREF.MUN.CAMPO REDONDO Carlos Roberto Lucena Barbosa - CPF: 622.xxx.xxx-49, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (08 VOLUMES) RESP:Aluízio Elói Rodrigues
COM VOTO VISTA 019479 2000 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP:JOÃO EPAMINODAS DE ARAÚJO NETO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009865 1999 CAM.MUN.CURRAIS NOVOS GENIVAL FÉLIX DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998. ( 02 VOLUMES ) RESP:GENIVAL FÉLIX DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013095 1999 PREF.MUN.ARÊS BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. ( 5 VOLUMES ). -RESP: Antônio Bráulio da Cunha
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 902192 1999 PREF.MUN. TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, BALANCTE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (05 VOLUMES ) RESP:Aírton Laurentino Júnior
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 903073 1998 PREF.MUN. SÃO BENTO DO TRAIRI Expedito de Oliveira Dantas - CPF: 044.xxx.xxx-72, BALANCETE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO E DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 1998 RESP: EXPEDITO DE OLIVEIRA DANTAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004390 1997 PREFEITURA MUNICIPAL JARDIM DO SERIDÓ Manoel Paulino Dos Santos Filho - CPF: 011.xxx.xxx-20,CYNTHIA CINIRA DE AMORIM SANTOS, espólio de Manoel Paulino dos Santos Filho - CPF: 085.xxx.xxx-04, CLAUDIA ALVARENGA medeiros amorim santos galvão - OAB: 4841/RN, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO -RESP: Manuel Paulino dos Santos Filho
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004411 1997 PREF.MUN. MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, RELATORIO DE REMUNERAÇÃO Nº978/96 REFE-RENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO/1996 -RESP:Sólon Ubarana da Silva