Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001746 2008 CAM.MUN.GROSSOS FRANCISCO DA SILVA PEIXOTO - CPF: 056.xxx.xxx-34,ROBERTO ALVES PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 201.xxx.xxx-00,ALEXANDER MANOEL DE PAIVA - CPF: 967.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - EXERCÍCIO 2004/2005 (REMANESCENTE DA 20ª SESSÃO) RESP: FRANCISCO DA SILVA PEIXOTO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007299 2006 PREF.MUN.SERRA DO MEL Francisco Bezerra Lins Filho - CPF: 230.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 (REMANESCENTE DA 20ª SESSÃO) - RESP.:FRANCISCO BEZERRA LINS FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008064 2006 CAM.MUN.PUREZA DCD REF. AO EXERCDÍCIO DE 2006 RESP.: JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008548 2006 CAM.MUN.VERA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 (REMANESCENTE DA 20ª SESSÃO)- RESP.:SEBASTIÃO CÂNDIDO DE SALES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010422 2006 CAM.MUN.PASSAGEM JOSE MAURICIO CHACON - CPF: 188.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DEDESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP:José Maurício Chacon
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008121 2005 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2004 RESP.:LUIZ RAFAEL ARCANJO.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005198 2004 PREF.MUN.MONTANHAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2002 (REMANESCENTE DA 20ª SESSÃO) - RESP.:OTÊMIA MARIA DE LIMA E SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005723 2004 CAM.MUN.CARAÚBAS Pedro Pessoa Sobrinho - CPF: 625.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2003- RESP: Pedro Pessoa Sobrinho
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005875 2004 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, DOC. COMPROB. DE DESPESA REF AO 5º E 6º BIM DE 2002(REMANESCENTE DA 20ª SESSÃO) RESP.:MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008474 2004 CAM.MUN.JANDUÍS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º,5º,E 6º BIM DE 2003 RESP: LEDA MARIA DE ALMEIDA VERAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010679 2004 PREF.MUN.PASSA E FICA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 (REMANESCENTE DA 20ª SESSÃO) - RESP.: PEDRO AUGUSTO LISBOA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001990 2003 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 6ª BIMESTRE DE 2002 (REMANESCENTE DA 20ª SESSÃO) RESP:FRANCISCO LOPES DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002496 2003 PREF.MUN.PARAÚ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2º SEMESTRE DE 2002 RESP.: GERSON GONÇALVES CHICOUREL.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006429 2003 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP: NEI MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008214 2003 CAM.MUN.VIÇOSA EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA - CPF: 230.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º SEMESTRE DE 2003 RESP.:EVARISTA NETA MARTINS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009949 2003 CAM.MUN.RIACHUELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º , 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.:FRANCISCO SERIVAN DE SENA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010028 2003 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA - CPF: 632.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º, 2º , 3º, 5º E 6º BIMESTRES DE 2003 RESP.: CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015908 2003 CAM.MUN.SANTA CRUZ ACRÍSIO GOMES JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002 RESP:ACRÍSIO GOMES JÚNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005211 2002 PREF.MUN.JAPI Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10, DCD REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001- RESP:FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008620 2002 PREF.MUN.JAÇANÃ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. A JANEIRO À JUNHO DE 2001 RESP.: ORLANDO DE VASCONCELOS SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008910 2002 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2001 RESP:Lenivaldo Brasil Fernandes
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009622 2002 CAM.MUN.PEDRA GRANDE HUMBERTO DE SOUZA FREITAS - CPF: 074.xxx.xxx-97, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 RESP.: HUMBERTO DE SOUZA FREITAS.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010964 2002 CAM.MUN.FLORÂNIA FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS - CPF: 018.xxx.xxx-73, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 -RESP:FRANCISCA ALBA DE AZEVEDO DANTAS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010983 2002 CAM.MUN.TOUROS João Maria França - CPF: 270.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP:João Maria França
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018755 2002 PREF.MUN.PUREZA FRANCISCO PEREIRA DO VALE - CPF: 330.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 (REMANESCENTE DA 2Oª SESSÃO) RESP.: FRANCISCO PEREIRA DO VALE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004497 2001 PREF.MUN.BODÓ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 1997 -RESP:ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
COM VOTO VISTA 006898 2001 PREF.MUN.TAIPU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/1999 RESP:Francisco Marcelo C. de Queiróz
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010065 2001 PREF.MUN.ITAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106,FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES - CPF: 094.xxx.xxx-06, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001 (REMANESCENTE DA 20ª SESSÃO) -RESP.:FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013542 2001 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001 (REMANESCENTE DA 20ª SESSÃO) - RESP.:MANOEL GOMES TEIXEIRA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017391 2001 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP: JOSÉ ARTUR DE ALMEIDA FEITOSA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003886 2000 PREF.MUN.TAIPU Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO À DEZEMBRO/1998 RESP:Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008553 2000 PREF.MUN.ARÊS Antônio Braulio da Cunha - CPF: 026.xxx.xxx-68,ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000 RESP:Antônio Braulio da Cunha
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 018128 2000 PREF.MUN.SANTA MARIA PEDRO LOPES DE MOURA - CPF: 057.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP:Pedro Lopes de Moura
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018208 2000 PREF.MUN.LAJES PINTADA FRANCISCO JUCIER FURTADO - CPF: 509.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 -RESP:FRANCISCO JUCIER FURTADO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021180 2000 PREF.MUN.MAXARANGUAPE Núbia Maria de Lima da Costa - CPF: 130.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 1999. RESP: Núbia Maria Lima Costa
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 022206 2000 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO Sebastião Soares da Silva - CPF: 107.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 RESP:SEBASTIÃO SOARES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000004 1999 CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF AO EXERCÍCIO 1997 RESP:JOSÉ DARCIR DE MEDEIROS
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011567 1999 CAM.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1998. -RESP: José Ferreira Gomes
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 903990 1998 PREF.MUN. MONTE GAMELEIRAS Kerginaldo Rodrigues Pinheiro - CPF: 092.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 1998 RESP:KERGINALDO RODRIGUES PINHEIRO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008756 1997 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE INSPEÇÃO ORDINARIA EXERCÍCIO/1997- RESP: FRANCISCO GINALDO ALVES DOS SANTOS