Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003448 2007 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS - CPF: 140.xxx.xxx-87, OFICIO Nº 093/06- RESPOSTA Á RECOMENDAÇÃO Nº 001/06-PG/MPTC RESP.:FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008284 2006 PREF.MUN,ITAJÁ OFICIO Nº 0148/06-GP RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO Nº 001/2006-PG/MPJTC RESP.:LUTERCIO JACKSON GUIMARÃES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011418 2006 PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 DLG Nº 794/06-DAE (07 VOL) RESP: Airton Laurentino Júnior
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014504 2005 CAM.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Jose Carlos de Oliveira - CPF: 489.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º BIM. DE 2004 RESP:José Carlos de Oliveira
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000532 2004 CAM.MUN.LAGOA DE PEDRAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP: FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001173 2004 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP.:IVONE DE FREITAS VIANA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002050 2004 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE EDMILSON JALES DANTAS - CPF: 016.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2003 - RESP.:EDMILSON JALES DANTAS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006088 2004 PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE JOSE EDILSON ALVES DE MENESES - CPF: 358.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO 3 º, 4º, 5º e 6º BIMESTRES DE 2002 RESP.:JOSÉ EDILSON ALVES DE MENEZES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006148 2004 PREF.MUN.JANDUIS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º,5º E 6º BIMESTRES DE 2003 - RESP.:CÁSSIO TARGINO DE MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013976 2004 CAM.MUN.BOM JESUS Karim Suelly Melo de Oliveira - CPF: 671.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP: KARIM SUELLY MELO DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002896 2003 PREF.MUN.FLORÂNIA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP:FRANCISCO NOBRE FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003135 2003 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ Josué Gomes Filho - CPF: 691.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º BIMESTRE DE 2002 RESP.:JOSUÉ GOMES FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009370 2003 PREF.MUN.VIÇOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP.:ANTÔNIO GOMES DE AMORIM
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012124 2003 PREF.MUN.ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 4º BIMESTRE DE 2002.RESP.:CLEMENCEAU ALVES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012395 2003 PREF.MUN.LAJES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 1º BIMESTRE DE 2002 RESP:Luiz Benes Leocádio de Araújo
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012965 2003 PREF.MUN.SÃO PEDRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 5º BIMESTRE DE 2002-CONF. RESP:Francisco Ribeiro das Chagas
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016529 2003 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP:José Andrade Dantas
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012203 2002 PREF.MUN.BREJINHO Ivanilde Matias Xavier Medeiros - CPF: 308.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 RESP.:IVANILDE MATIAS XAVIER MEDEIROS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009665 2001 PREF.MUN.PASSA E FICA BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (04 VOLUMES) RESP: Pedro Augusto Lisboa
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010615 2001 CAM.MUN.SÃO VICENTE José Vander Araujo de Maria - CPF: 144.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A GOSTO DE 2000 RESP: JOSÉ VANDER ARAÚJO DE MARIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013525 2001 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. (17 VOLUMES) RESP: HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014795 2001 CAM.MUN.NOVA CRUZ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:. RICARDO MARQUES DE MELO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003268 2000 PREF.MUN.NATAL George Tarcisio Miranda Alves da Rocha - CPF: 055.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1998 -RESP:Srs. Carlos Fernandes de Araújo Lima e George Tarcísio Miranda Alves da Rocha
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013650 2000 CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Francisco Rogério de Castro - CPF: 132.xxx.xxx-94, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999.RESP.:FRANCISCO ROGÉRIO DE CASTRO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021485 2000 CAM.MUN.JAPI EXPEDITO CÍCERO DE LIMA - CPF: 263.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP:EXPEDITO CÍCERO DE LIMA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 023999 2000 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP.:JOSÉ MARCÍLIO PESSOA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009995 1999 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS José Nazareno Batista - CPF: 154.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO DO ANO DE 1999. RESP:José Nazareno Batista
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003526 1997 CAM.MUN. JARDIM DE PIRANHAS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO, RELATIVO AO PE-RÍODO DE JANEIRO A JUNHO/96 RESP: Ana Maria Maia
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004384 1997 PREF.MUN. TAIPU Aluizio Viana de Miranda - CPF: 026.xxx.xxx-20, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº873/96 RELA- TIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO/1996 RESP:Aluízio Viana de Miranda
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012166 1996 PREF MUN DE PEDRO VELHO Milson Costa da Silva - CPF: 035.xxx.xxx-72, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº183/96 RESP: Milson Costa da Silva