Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001824 2008 CAM.MUN.SENADOR GEORGINO AVELINO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESP:FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA
COM VOTO VISTA 007370 2006 CAM.MUN.ACARI PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.:FRANCISCO DIAS DE ARAÚJO -REMANESCENTE DA 17ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009699 2005 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005( 2 VOLUMES) RESP: JAÍLTON SOARES DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000409 2004 PREF.MUN.CANGUARETAMA JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 RESP;JURANDIR FREIRE MARINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001690 2004 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA - CPF: 632.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REF AO 4º BIMESTRE DE 2003 RESP.:CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007486 2004 CAM.MUN.FELIPE GUERRA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º, 2º, 3º, 4º 5º E 6º BIMESTRE DE 2003 RESP:ISMAR RAMALHO DA SILVA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009848 2004 PREF.MUN.VIÇOSA Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP: ANTONIO GOMES DE AMORIM -REMANESCENTE DA 17ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010677 2004 CAM.MUN.PARAÚ PRESTAÇÃO DE CONTAS - RESP.:JOSÉ EVARISTO PEIXOTO -REMANESCENTE DA 17ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010726 2004 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP:Marluce Aires da Silva
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001096 2003 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 RESP.:ABEL BERLAMINO DE AMORIM FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 005476 2003 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE/2001-CONF. RES. Nº 002/2001. RESP.:MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010996 2003 PREF.MUN.GALINHOS JARDILINA DO VALE PEREIRA - CPF: 041.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 RESP: JARDILINA DO VALE PEREIRA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014162 2003 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Maria Vânia de Freitas Melo - CPF: 405.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 RESP: GENILDO DE FREITAS MELO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003242 2002 PREF.MUN.VERA CRUZ PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP:FRANCISCO NUNES PINHEIRO GOMES-REMANESCENTE DA 17ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008298 2002 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE FLÁVIO BARROS BEZERRA - CPF: 501.xxx.xxx-49, ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP: Flávio Barros Bezerra
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011018 2002 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP.:FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012798 2002 CAM.MUN.IPANGUAÇU Jaíres Azevedo dos Santos - CPF: 288.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º BIMESTRE DE2002 RESP: JAIRES AZEVEDO DOS SANTOS -REMANESCENTE DA 17ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012960 2002 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.:JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014207 2002 PREF.MUN.ACARI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESP:EDUARDO BEZERRA FERNANDES - REMANESCENTE DA 17ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016348 2002 CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2002 RESP:. José Izidro da Costa
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016448 2002 CAM.MUN.CERRO-CORÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/2002-TCE
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016774 2002 CAM.MUN.GROSSOS Railton Demetrio de Souza - CPF: 030.xxx.xxx-01,ROBERTO ALVES PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 201.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º , 5º E 6º BIMESTRES DE 2002. RESP.: ROBERTO ALVES PEREIRA DOS SANTOS - REMANESCENTE DA 17ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014725 2001 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:Eloi Torquato de Freitas Rego
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006529 2000 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS - CNPJ: 08348989000130,FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA - CPF: 113.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 RESP:Francisco Jácome de Mesquita
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006576 2000 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS Luiz Gonzaga de Queiroz - CPF: 107.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DO PERIODO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2000 RESP:Luiz Gonzaga de Queiroz
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012261 2000 CAM.MUN.SÃO PEDRO JOSÉ HILDEBERTO DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-00, DOC UMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. RESP.:JOSÉ HILDEBERTO DE ARAÚJO-REMANESCENTE DA 17ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013570 2000 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE DCD DOS MESES DE MARÇO-ABRIL E DEZEMBRO DE 1998 - RESP: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE ANDRADE-REMANESCENTE DA 17ª SESSAÕ
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015920 2000 PREF.MUN.SEN.ELOY DE SOUSA BALANCETE REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP:Adilson de Oliveira Pereira
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002624 1999 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS CARMELITA CARMEM DE LIMA - CPF: 837.xxx.xxx-34, RELATORIO ANUAL DE FUNDEF DE 1998. RESP:Carmelita Carmem de Lima
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010479 1999 PREF.MUN.EXTREMOZ WALTER SOARES DE PAULA - CPF: 156.xxx.xxx-25, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. RESP:Walter Soares de Paula
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011585 1999 CAM.MUN.AREIA BRANCA FRANCISCO LOPES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 1998.(02 VOLUMES) -RESP: FRANCISCO LOPES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 901605 1999 PREF.MUN. FRANCISCO DANTAS SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,E M A T E R - CNPJ: 08281073000100,Catia Araujo Lopes Muniz - CPF: 452.xxx.xxx-91,GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: Epifânio Silvino do Monte