Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001184 2004 PREF.MUN.PARAÚ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 RESP. GERSON GONÇALVES CHICOUREL.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009740 2004 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP:ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001362 2003 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL ( URBANOS MARÇO/93 )
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001370 2003 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL (IPLANAT MARÇO/93 )
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001976 2003 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002 RESP: JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002852 2003 CAM.MUN.ÁGUA NOVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 5º BIMESTRES DE 2002 RESP: ALDAIR FERREIRA DE QUEIROZ REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004073 2003 CAM.MUN.JUCURUTU JUAREZ GARCIA DO AMARAL - CPF: 182.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: JUAREZ GARCIA DO AMARAL REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004659 2003 CAM.MUN.TANGARÁ MANOEL MARIA OQUERES - CPF: 388.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: MANOEL MARIA OQUERES REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010246 2003 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AOS 1º , 2º E 3º BIMESTRES DE 2003 RESP:HULGO COSTA DA SILVA REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011408 2003 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 RESP: ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009451 2002 CAM.MUN.ANGICOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA 4º E 5º BIMESTRE DE 2001 RESP: CLOVIS TIBURCIO DA COSTA REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013726 2002 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Ivone de Freitas Viana - CPF: 026.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002. RESP. IVONE DE FREITAS VIANA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015708 2002 CAM.MUN.TIBAU PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 4º E 5º BIMESTRE DE 2002 RESP: JOSÉ ANECI DA SILVA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000429 2001 PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE - CPF: 107.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 RESP:FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE REMANESCENTE DA 15ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 000778 2001 PREF.MUN.MARTINS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 RESP: Marcos Antônio Chaves Fernandes de Queiroz
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017837 2001 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 RESP: José Nazareno Batista
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005875 2000 PREF.MUN.SÃO PEDRO BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. RESP:Francisco Ribeiro das Chagas
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014277 2000 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP:Ruy Pereira dos Santos
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021818 2000 CAM.MUN.LAJES José Reinaldo da Silva - CPF: 011.xxx.xxx-78, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 RESP: José Reinaldo da Silva
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 011159 1999 PREF.MUN.PATU BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 1998. RESP:Ednardo Benigno de Moura
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012035 1999 PREF.MUN.PORTALEGRE Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00, DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF REF. AO EXERCÍCIO DE 1998 RESP:Euclides Pereira de Souza
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 901937 1999 PREF.MUN. SANTA CRUZ AYRTON JOSÉ DA SILVA - CPF: 069.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 RESP: AYRTON JOSÉ DA SILVA.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001463 1997 CAM.MUN. ARÊS Norma Lins de Castro Pessoa - CPF: 406.xxx.xxx-49, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO RESP:Norma Lins de Castro
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002001 1994 PREF.MUN. SÃO GONÇALO AMARANTE LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - CPF: 008.xxx.xxx-80,Hamilton Rodrigues Santiago - CPF: 033.xxx.xxx-53, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1993 RESP:HAMILTON RODRIGUES SANTIAGO