Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003309 2004 PREF.MUN.TIBAU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:SIDRONIO FREIRE DA SILVA-REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006388 2004 PREF.MUN.CAMPO GRANDE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 4º,5º E 6º BIM DE 2003-CONF RES 005/03-TCE. -RESP: JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001358 2003 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL (IPLANAT MAIO/93 ) 02 VOL
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004533 2003 PREF.MUN.RUI BARBOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001-TCE(2 VOL) -RESP:JOÃO JOAQUIM CAVALCANTI NETO
COM VOTO VISTA 005220 2003 CAM.MUN.CORONEL EZEQUIEL DCD REF.AOS 1º E 2º BIMESTRE 2002, CONF. RES.001/2002-TCE. -RESP:CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA-REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 005716 2003 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM DCD REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002, CONFORME A RES. 001/2002-TCE.-RESP:CLÉCIO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR- REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010372 2003 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI JOSE ARTUR DE ALMEIDA FEITOSA - CPF: 107.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002 , CONF. RESOLUÇÃO Nº 001/2002-TCE.-RESP:JOSÉ ARTUR DE ALMEIDA FEITOSA REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 011199 2003 PREF.MUN.IELMO MARINHO HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA - CPF: 214.xxx.xxx-15, PROPOSIÇÃO REQUISITIVA DE INSPEÇÃO ESPECIAL (APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ROYALTIES) 13 VOL. -RESP: HOSTILIO JOSÉ DE LARA MEDINA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 013542 2003 PREF.MUN.PORTALEGRE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE DLG 3573/03 - RESP: Manoel de Freitas Neto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014928 2003 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º,3º E 6º BIMESTRES DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE -RESP:. IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015065 2003 PREF.MUN.SÃO RAFAEL JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO EXERCÍCIO DE 2003- RESP: JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015403 2003 CAM.MUN.SERRINHA DOS PINTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º,2º E 3º BIMESTRE DE 2003 CONF. A RES. 005/2003-TCE - RESP:Francisco das Chagas de Freitas
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015437 2003 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 01/02-TCE 03 VOL - RESP:João Lourenço Neto
COM VOTO VISTA 012822 2002 CAM.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP: JOSÉ ARTHUR DE ALMEIDA FEITOSA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017493 2002 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL ( URBANA , DEZEMBRO/1993 )
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017805 2002 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL ( GAPRE , NOVEMBRO/93 )
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 019097 2002 CAM.MUN.NATAL DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE ( 2 VOLUMES ) -RESP:Paulo Eduardo da Costa Freire
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001946 2001 PREF.MUN.JANDUIS Francisco Gurgel de Almeida - CPF: 019.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2000 -RESP:FRANCISCO GURGEL DE ALMEIDA REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 012876 2001 CAM.MUN.RIO DO FOGO José Francisco Alves - CPF: 466.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 REF. AO BIMESTRE: 01/2001 -RESP:JOSÉ FRANCISCO ALVES-REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014009 2001 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL ( SAÚDE , MARÇO/1993 ) 04 VOLUMES
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014011 2001 PREF.MUN.NATAL PREST. DE CONTAS MENSAIS DAS SECRETARIAS DA PREF. MUNICIPAL DE NATAL ( EDUCAÇÃO , ABRIL/1993 ) 02 VOLUMES -RESP:
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014506 2001 CAM.MUN.PARANÁ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE MAIO A SETEMBRO DE 2000 RESP: JOSÉ MARUÍLSON DE SANTANA
COM VOTO VISTA 017015 2001 PREF.MUN.CURRAIS NOVOS ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:r Geraldo Gomes de Oliveira
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000942 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO RELATÓRIO Nº 036-99-P. INSPEÇÃO IN LOCO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO. -RESP:IVANILDE MATIAS XAVIER DE MEDEIROS REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 006259 1999 PREF.MUN.MACAU BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 10 VOLUMES ) -RESP:JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA-REMANESCENTE DA 8ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003146 1993 CAM.MUN. BOA SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1993- RESP:FRANCISCO ARTUR DE SOUZA REMANESCENTE DA 7ª SESSÃO