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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 009591 2004 CAM.MUN.LAGOA SALGADA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP:PAULO SÉRGIO FREIRE
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000436 2003 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º E 6º BIMESTRES DE 2002 RESP: WILSON GOMES CÂMARA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003466 2003 PREF.MUN.BENTO FERNANDES JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. 2º BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE-RESP:JOSÉ ROBENILSON FERREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004378 2003 CAM.MUN.PEDRO AVELINO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP: JOÃO TEODORO SOBRINHO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006284 2003 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO - CPF: 012.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF.AO 4º E 5º BIMESTRE DO 2002. CONFORME A RES. 001/2002-TCE.-RESP:LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO FILHO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012591 2003 CAM.MUN.JUNDIA JOSE ANTONIO SILVA XAVIER - CPF: 085.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º, 2º E 6º BIMESTRES DE 2002-CONF RES N7001/2002-TCE -RESP: JOSÉ ANTÔNIO SILVA XAVIER
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015172 2003 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 2º SEMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE -RESP:JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015897 2002 CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JONAS ESTEVAO DA FONSECA - CPF: 877.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º E 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP:JONAS ESTEVÃO DE FONSECA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 017742 2002 CAM.MUN.PORTO DO MANGUE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2001 CONF.A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE -RESP: FRANCISCO FLORIANO DOS SANTOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018653 2002 CAM.MUN.ARÊS MARLUCE AIRES DA SILVA - CPF: 030.xxx.xxx-71, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º SEMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002-TCE- MARLUCE AIRES DA SILVA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007607 2001 PREF.MUN.POÇO BRANCO Francisco Fernandes do Nascimento - CPF: 146.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. A MAIO DE 2000 -RESP: FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013996 2001 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS Pedro Rocha Pontes - CPF: 106.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2001 - RESP:PEDRO ROCHA PONTES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018724 2001 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE ANTONIO EDUARDO PEREIRA MONTEIRO - CPF: 140.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:ANTÔNIO EDUARDO PEREIRA MONTEIRO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 018468 2000 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES Almeida Fernandes Carlos - CPF: 200.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 ( 02 VOLUMES ) -RESP:ALMEIDA FERNANDES CARLOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021747 2000 CAM.MUN.AREIA BRANCA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 -RESP:Cleodon Bezerra de Oliveira