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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003942 2003 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 4º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE RESP.: JOSÉ NAZARENO BATISTA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013494 2003 CAM.MUN.BAIA FORMOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO MÊS DE JULHO DE 2000 RESP.: FRANCISCO SOARES
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015512 2003 CAM.MUN.CAMPO REDONDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002-CONF RES Nº001/02-TCE RESP.: MARCOS WELBY MARTINS FERREIRA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008793 2002 CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 090.xxx.xxx-72, ANÁLISE DE DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 1º SEMESTRE DE 2001 CONF. A RES. 002/2001 -TC-RESP:Francisco de Oliveira Filho
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012237 2002 CAM.MUN.VIÇOSA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP: ANTÔNIA SABINO DA SILVA RETIRADO DA 1ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015116 2002 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS SUELY FONSECA BEZERRA DE LIMA - CPF: 018.xxx.xxx-02,MANOEL ÂNGELO BANDEIRA DE LIMA - CPF: 071.xxx.xxx-34,CARMELITA CARMEM DE LIMA - CPF: 837.xxx.xxx-34, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) 2 VOL. -RESP:CARMELITA CARMEM DE LIMA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 021990 2001 CAM.MUN.PARNAMIRIM FERNANDO DE LIMA FERNANDES - CPF: 130.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000 -RESP:Fernando de Lima Fernandes
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000950 1997 PREF.MUN. TABULEIRO GRANDE Maria de Fátima Ferreira Bessa - CPF: 852.xxx.xxx-49, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº223/96,NO QUE DIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE DA PREF.MUN.DE TABULEIRO GRANDE -RESP:Maria de Fátima Pereira Bessa
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005837 1997 PREFEITURA MUN. SEN.ELOI DE SOUZA JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA - CPF: 025.xxx.xxx-15, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº166/96,RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995-RESP:José Azevedo de Oliveira
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 009719 1996 PREF.MUN. EXTREMOZ. RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 565/96 REF. A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ.-RESP:Domingos Xavier de Oliveira Neto