Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 015490 2008 GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA REQUER FÉRIAS REF. AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2003
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006162 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/ PILÕES ATRASO NA ENTREGA DO 1º BIMESTRE DE 2006
COM VOTO VISTA 006172 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/SÃO MIGUEL ATRASO NA ENTREGA DO 6º BIMESTRE DE 2006
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006182 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/MARCELINO VIEIRA ATRASO NA ENTREGA 5º AO 6º BIMESTRE DE 2006 E RELATÓRIO ANUAL 2006
TARCÍSIO COSTA 006197 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, PEDIDO DE INTERVENÇÃO/DR.SEVERIANO ATRASO NA ENTREGA DO 1º BIMESTRE DE 2006
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006207 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/BAIA FORMOSA ATRASO NA ENTREGA 4º AO 6º BIMESTRES E RELATÓRIO ANUAL DE 2006
COM VOTO VISTA 004705 2006 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN CARTA CONVITE Nº 002/2005/PM/RN -Remanescente da 95ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 006786 2006 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO I TERMO ADITIVO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:2711/2006-TC) 08 VOLUMES - REMANESCENTE 90ª SESSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004539 2005 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 001/2001 - OB/CPL/SECD (EM ATENDIMENTO A DLG. Nº 344/2005 - DAE) - REMANESCENTE 90ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 008678 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS REQUER INTERVENÇÃO/MUNICÍPIOS
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004233 2004 PENSÃO (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) - REMANESCENTE 92ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007425 2004 PENSÃO - REMANESCENTE 93ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007437 2004 PENSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000132 2003 APOSENTADORIA/RECURSO - REMANESCENTE 91ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012090 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014241 2003 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Pedro Roberto de Medeiros - CPF: 188.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO 05/02 SESAP/CONVITE (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 3327/03-DAE) - REMANESCENTE 93ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016697 2003 APOSENTADORIA - REMANESCENTE 93ª SESSÃO
RENATO COSTA DIAS 000650 2002 APOSENTADORIA - REMANESCENTE 93ª SESSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002628 2002 SEC. DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68, LICITAÇÃO Nº 016/01 (04 VOLUMES) - REMANESCENTE 89ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005018 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO ( MPJTC - INADIMPLÊNCIA DA PREF.MUN. DE TRIUNFO POTIGUAR - PEDIDO DE INTERVENÇÃO)
TARCÍSIO COSTA 012787 2002 PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, PENSÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE 91ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 014769 2002 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO -Remanescente da 95ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014825 2002 APOSENTADORIA/RECURSO - REMANESCENTE 91ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015697 2002 APOSENTADORIA/RECURSO - REMANESCENTE 91ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 019036 2002 APOSENTADORIA/RECURSO - REMANESCENTE 91ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001136 2000 HOSPITAL RAFAEL FERNANDES PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE 89ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 005469 2000 H. M. W. G./ANA ELIZABETE MENDES GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO - CPF: 003.xxx.xxx-72,Osvaldo Loureiro de Souza filho - CPF: 010.xxx.xxx-34,Antônio Francisco de Araújo - CPF: 086.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO-Remanescente da 95ª
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 019104 2000 JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA( PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) - REMANESCENTE 92ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 022222 2000 ASSOC. DE PROTEÇÃO E ASSIST. A MAT. E A INF.- AREI PRESTAÇÃO DE CONTAS - REMANESCENTE 89ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 002504 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68,Manoel Lorenço Filho - CPF: 107.xxx.xxx-20,MARIO ROBERTO SOBRAL DA CAMARA - CPF: 222.xxx.xxx-72,Vicente Inácio Martins Freire - CPF: 316.xxx.xxx-49, LICITACÃO-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO-Remanescente da 95ª
MARIA ADÉLIA SALES 003080 1999 JV-CONSRTUÇÔES E EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003178 1999 A.A CARVALHO-CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE 91ª SESSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003269 1999 CONASP LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CARTA CONVITE - REMANESCENTE 93ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 003905 1999 PREFEITURA MUN. DELAJES LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO-Remanescente da 95ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004086 1999 ENCO-ENGENHARIA, CONST.E COM. LTDA PAGAMENTOS - REMANESCENTE 89ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009123 1999 SS - CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, LICITAÇÕES-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO-Remanescente da 95ª
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006613 1998 GILVAN LIRA MARINHO PRESTAÇÃO DE CONTAS/ PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE 89ª SESSÃO
RENATO COSTA DIAS 011403 1996 APOSENTADORIA.