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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000976 2007 PAULO AFONSO LINHARES, Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, NOMEAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005984 2001 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 006047 2001 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 020879 2000 NOMEAÇÃO-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 002381 1999 PREFEITURA MUN. DE LAGOA DE VELHOS JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, PRESTACAO DE CONTAS/CONVÊNIO
MARIA ADÉLIA SALES 003140 1999 ENOL-EMPREITEIRA NORDESTE LTDA CONTRATO
TARCÍSIO COSTA 004986 1999 R.N. CONSTRUÇÕES LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CONTRATO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005035 1999 PLANCOL-PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA Plancol - Planejamento E Construção Ltda - Por Seu Representante Legal - CNPJ: 02029324000188,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Roberto Anselmo Guimarães - CPF: 086.xxx.xxx-91,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, CONTRATO
TARCÍSIO COSTA 002592 1995 PENSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004173 1995 SOSERV-SOUSA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA PAGAMENTO
TARCÍSIO COSTA 005262 1995 BRIZA PROPAGANDA PAGAMENTO
TARCÍSIO COSTA 020517 1994 COMERCIAL COPACABANA LTDA Francisco de Assis Cabral Vale - CPF: 077.xxx.xxx-87, PAGAMENTO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO