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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 013979 2008 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOLICITA REMANEJAMENTO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 008223 2006 SEC.DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS OF. SEPLAN/GS Nº 238 ENCAMINHA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CAIXA E O GOVERNO DO ESTADO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005366 2005 REVISÃO DE APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 004829 2004 LINA MARIA VIEIRA OFICIO Nº041/2004 ENCAMINHA CÓPIA DO PROC. ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 408/98-SET/RN
MARIA ADÉLIA SALES 000102 2002 ASSOC. PROD. RURAIS PEDRO SOBRINHO DE CASTRO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 014381 2002 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA FRANCISCO VICTOR SOBRINHO - CPF: 043.xxx.xxx-91,JOSÉ FERREIRA NETO - CPF: 513.xxx.xxx-20, LICITAÇÃO 020/02-CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIA DO CONV. 056/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE
COM VOTO VISTA 002385 1999 PREFEITURA MUN. DE SANTANA DO SERIDÓ CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS. - REMANESCENTE 93ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 001031 1998 PRESIDENTE DA CâMARA MUN.DE PARELHAS Câmara Municipal de Parelhas - Por seu atual Presidente - CNPJ: 10872505000108,ESPÓLIO do Sr. Gilson Éneas de Medeiros - CPF: 129.xxx.xxx-15,EUFRASIO MEDEIROS - CPF: 253.xxx.xxx-68, DENúNCIA - REMANESCENTE 93ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 005514 1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ JOSÉ ALMIR DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-00, DENÚNCIA - REMANESCENTE 93ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003990 1997 APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 002930 1995 PENSÃO - REMANESCENTE 93ª SESSÃO