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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 010105 2007 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011063 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA JOSÉ EDSON DE MEDEIROS - CPF: 490.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 011911 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Sebastiao Rodrigues de Carvalho - CPF: 146.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 004717 2004 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 001293 2003 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001634 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014187 2003 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016387 2003 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016934 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014877 2002 João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011783 2001 SEC. DE INFRA-ESTRUTURA - SIN Rômulo de Macedo Vieira - CPF: 057.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº 005/98-STOP-FDES (29 VOLUMES )
TARCÍSIO COSTA 002968 1999 A.A.CARVALHO LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59,Antônio Antomar de Castro responsável pela AA Carvalho Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ: 70315478000196, PRESTAÇÃO DE CONTAS/LICITAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003055 1999 ENGASTERN CONSTRUÇÕES LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,José Cassemiro Fernandes de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-91,Arlete Cunha da Silva - CPF: 500.xxx.xxx-53, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, CONTRATO