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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 003384 2005 APOSENTADORIA DE INVALIDEZ/REMANESCENTE DA 87ª
RENATO COSTA DIAS 007845 2005 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO( EM ANTEDIMENTO A DLG Nº 630/05-DAE PROC Nº 10024/04-TC)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002922 2004 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 011841 2003 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA LICITAÇÃO Nº 015/01-SIN AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA MÁRIO NEGÓCIO (EM ATENDIMENTO A DILIG. 3081/03-DAE) 03 VOL.
COM VOTO VISTA 015871 2003 APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 87ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016349 2003 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016681 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 016771 2003 APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 87ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012077 2002 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011182 2001 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 011192 2001 CLAUDIO SANTOS - CPF: 044.xxx.xxx-71, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014043 2001 ary sergio queiroz de oliveira, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014046 2001 Rafael Godeiro Sobrinho - CPF: 003.xxx.xxx-34, NOMEAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015920 2001 NOMEAÇÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 020136 2001 APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 87ª
COM VOTO VISTA 021281 2001 REVISÃO DE APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 87ª
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 004171 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 006711 2000 APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA 87ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 019078 2000 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002345 1999 PREFEITURA MUN. DE LUCRéCIA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002388 1999 PREFEITURA MUN.DE MAXARANGUAPE Núbia Maria de Lima da Costa - CPF: 130.xxx.xxx-00,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04,JOSÉ FERREIRA NETO - CPF: 513.xxx.xxx-20, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002453 1999 PREFEITURA MUN.DE PASSAGEM GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,Construtora Trampolim - Por seu representante legal - CNPJ: 35299940000108,Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011662 1996 CONSELHO COMUNITÁRIO DE PARAÚ PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO