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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 013424 2008 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REMANEJAMENTO
CONS. PRESIDENTE 013425 2008 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REMANEJAMENTO
RENATO COSTA DIAS 001152 2005 PENSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 011360 2005 PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15, PENSÃO(PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007847 2004 PENSÃO (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000137 2003 APOSENTADORIA (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000158 2003 APOSENTADORIA (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 011580 2003 PENSÃO(PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
TARCÍSIO COSTA 016033 2003 APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 84ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016741 2003 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008561 2002 PENSÃO(PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010394 2002 APOSENTADORIA(PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010970 2002 PENSÃO(PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012142 2002 APOSENTADORIA(PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 012725 2002 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014474 2002 PENSÃO (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014667 2001 APOSENTADORIA (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015985 2001 APOSENTADORIA PROPORCIONAL
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007692 2000 ARQUIDIOCESE DE NATAL FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, PRESTAÇÃO DE CONTAS(PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 000605 1999 MARIA CLEONICE MAIA DE LUCENA SUPRIMENTO DE FUNDOS/DECISÃO SOBRESTADA NA 82ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000857 1999 ANA EUGENIA R. DOMINGOS E OUTROS PAGAMENTO DE SERVIÇO PRESTADO(PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)
TARCÍSIO COSTA 003237 1999 M.C LIMA NOGUEIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,MARCO CELIO LIMA NOGUEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-72, CONTRATO - REMANESCENTE 84ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 020656 1994 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO)