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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003999 2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DENÚNCIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001684 2007 Aluisio de Lacerda - CPF: 049.xxx.xxx-34, PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011303 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA FRANCISCO SEVERIANO DA SILVA - CPF: 261.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO - REMANESCENTE 82ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013127 2006 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO/REMANESCENTE DA 81ª
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 007432 2005 PENSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007423 2004 PENSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008004 2004 PENSÃO
COM VOTO VISTA 001747 2003 APOSENTADORIA/RECURSO INTERPOSTO POR CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO.
MARIA ADÉLIA SALES 000172 2002 ASSOC. COM. MARIA CLARA DA CONCEIÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 001804 2002 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017804 2002 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000597 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 5.346,00 /REMANESCENTE DA 81ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 000927 2001 PREF. MUNIC. FRANCISCO DANTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS/REMANESCENTE DA 81ª
COM VOTO VISTA 005816 2001 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013136 2001 EDITORA NOBEL S/A TOMADA DE CONTAS/REMANESCENTE DA 80ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013137 2001 COOP. DOS TRAB. NA IND. CONF. ROUPAS MOSSORÓ TOMADA DE CONTAS/REMANESCENTE DA 80ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013139 2001 FUND. GESTÃO PUB. INTE/FUNGEP TOMADA DE CONTAS/REMANESCENTE DA 80ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013142 2001 APAMI DE AÇU CONVÊNIO/REMANESCENTE DA 80ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013143 2001 CLUBE ESPORT. CUL. DO CEARÁ MIRIM TOMADA DE CONTAS/REMANESCENTE DA 80ª
COM VOTO VISTA 013144 2001 ASSOC. CULTURAL FRANCO BRASILEIRO TOMADA DE CONTAS/REMANESCENTE DA 80ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013148 2001 FUND. DE ENS. UNIV. APOIO COMUNITÁRIO-FUC TOMADA DE CONTAS/REMANESCENTE DA 80ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013152 2001 ASSOC. DE DES. COM. DE GOV. DIX-SEPT-ROSADO TOMADA DE CONTAS/REMANESCENTE DA 80ª
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013153 2001 ASSOC. DOS PROF. DOS TEC. AGRÍCOLAS DO RN TOMADA DE CONTAS/REMANESCENTE DA 80ª
COM VOTO VISTA 020116 2001 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 021613 2001 APOSENTADORIA /RECURSO INTERPOSTO POR CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO
COM VOTO VISTA 002334 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO - REMANESCENTE 82ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008275 2000 SEC. DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO/REMANESCENTE DA 81ª
COM VOTO VISTA 015924 2000 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001358 1999 ETAM VI-MARIA AUXILIADORA DE FREITAS PRESTAÇÃO DE CONTAS/REMANESCENTE DA 81ª
COM VOTO VISTA 002305 1999 PREFEITURA MUN.DE SAO MIGUEL DE TOUROS CONVENIO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REMANESCENTE 82ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003248 1999 MANHOSO CONSTRUÇÔES IMOBILIÁRIA LTDA Manhoso Construção Imobiliária Ltda - Por seu representante legal - CNPJ: 02244417000125,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,REGINALDO CLEMENTE(REP.DA EMPRESA MANHOSO C.imob. LTDA) - CPF: 131.xxx.xxx-53,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, CONTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005607 1997 PENSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012379 1995 DIRETOR DA PRIMEIRA CÂMARA PEDIDO DE INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO/RN.