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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 012725 2008 MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO REQUER FÉRIAS REF. AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2004
RENATO COSTA DIAS 006152 2007 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PEDIDO DE INTERVENÇÃO/CAIÇARA DO NORTE ATRASO NA ENTREGA DO 1º AO 6º BIMESTRES DE 2005
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 006631 2006 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 014962 2003 Francisca Cavalcante Dias, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 015466 2003 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 015980 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016374 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016562 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016746 2003 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016785 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002275 1999 PREFEITURA MUN. DE PORTALEGRE Silvio tulio de freitas rego - CPF: 007.xxx.xxx-11,Espólio de Euclides Pereira de Souza, por seu inventariante - CPF: 050.xxx.xxx-00,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, PRESTACAO DE CONTAS.
TARCÍSIO COSTA 002312 1999 PREF.MUN. DE JARDIM DE PIRANHAS LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,Alberto de Araújo Gonçalves - CPF: 129.xxx.xxx-87,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34,ONALDO ROGERIO DANTAS - CPF: 722.xxx.xxx-87, CONVENIO.
TARCÍSIO COSTA 002329 1999 PREFEITURA MUN. DE PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,JOSÉ FERREIRA NETO - CPF: 513.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ XAVIER - CPF: 871.xxx.xxx-15, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.
TARCÍSIO COSTA 002362 1999 PREFEITURA MUN. DE LAJES Fernando Oliveira de araújo - CPF: 047.xxx.xxx-68,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,JAREDE LIRA MACHADO - CPF: 080.xxx.xxx-97,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.
TARCÍSIO COSTA 002389 1999 PREFEITURA MUN. DE JOAAO DIAS José Maria da silva FORMIGA - CPF: 003.xxx.xxx-99,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59,IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA - CPF: 453.xxx.xxx-72, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.