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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 014196 2006 MARIA MIRTES DE LIMA SANTIAGO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005582 2005 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005643 2005 ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000288 2004 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009259 2003 PENSÃO PARLAMENTAR
MARIA ADÉLIA SALES 015942 2003 APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 013765 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL CONVÊNIO 087/02- REQUISIÇÃO GERADA NOS AUTOS DO PROCESSO 11.349/02-TCE
TARCÍSIO COSTA 005819 2001 APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 000609 1999 CLEONICE MAIA DE LUCENA PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUPRIMENTO DE FUNDOS/PROCESSO SOBRESTADO NA 77ª
TARCÍSIO COSTA 002300 1999 PREFEITURA MUN. DE LAJES PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO
TARCÍSIO COSTA 003277 1999 LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87, CARTA CONVITE / EMBARGOS DE DECLARAÇÃO