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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 012169 2006 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA Manoel Viana da Silva - CPF: 130.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/extra pauta
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 002837 2004 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 06/2003
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 013988 2004 POLÍCIA CIVIL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 02/2004
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015314 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 015943 2003 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015971 2003 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 010919 2001 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017933 2000 ASSOC. DE APOIO AO PEQ. PROD. RURAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 2.250,00/extra pauta
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 002283 1999 PREFEITUR MUNICIPAL DE SAO VICENTE IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,Genarte de Medeiros Brito Júnior - CPF: 378.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO
COM VOTO VISTA 002290 1999 PREFEITURA MUN. DE CAMPO REDONDO CLAUDIO RODRIGO SANTOS DE MEDEIROS - CPF: 019.xxx.xxx-09,ESPÓLIO DE ALUÍZIO ELÓI RODRIGUES, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-53,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,SANTOS MEDEIROS EMPREENDIMENTOS LTDA na pessoa do seu representante legal à época - CNPJ: 70141387000181, CONVENIO. - REMANESCENTE 70ª SESSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002309 1999 PREFEITURA MUN. DE PASSA E FICA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Antônio Flávio freire guedes - CPF: 307.xxx.xxx-72,Flague Construções Ltda - por seu representante legal Antonio Flávio Freire Guedes - CNPJ: 41000977000196, CONVÊNIO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO-ACÓRDÃO Nº433/2005-A-TC
TARCÍSIO COSTA 002386 1999 PREFEITURA MUN. DE SAO PAULO DO POTENGI P O T E N G I - Construções Ltda - Por seu Responsável Arlete Maria de Medeiros Brandão - CNPJ: 02345170000133,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,José Azevedo Lopes - CPF: 130.xxx.xxx-87,Yone Bezerra de Sales - CPF: 131.xxx.xxx-34,Aluizio Ribeiro Brandão - CPF: 243.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVENIO.
COM VOTO VISTA 003044 1999 FREMAR-ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Espólio de Manoel Saraiva da Silva, por sua representante Erika Manoela Batista da Silva - CPF: 043.xxx.xxx-53,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34, CONTRATO - REMANESCENTE 70ª SESSÃO
COM VOTO VISTA 003199 1999 ENGASTER CONSTRUÇÕES LTDA A B - Construções Ltda Por seu Representante Legal - CNPJ: 02466727000194,TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15,Arlete Cunha da Silva - CPF: 500.xxx.xxx-53, CONTRATO - REMANESCENTE 70ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 007058 1997 RAF COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA PAGAMENTO/extra pauta
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009581 1996 REVISÃO DE APONSENTADORIA