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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004540 2005 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PEDRO ALMEIDA DUARTE - CPF: 020.xxx.xxx-68,MARCIO JOSE ALMEIDA BARBOSA - CPF: 663.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº 005/2001
MARIA ADÉLIA SALES 005686 2004 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 012479 2004 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009772 2003 Francisco Adalberto Moreira, ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, PENSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005003 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO ( MPJTC - INADIMPLÊNCIA DA PREF. MUN. DE LAGOA DE VELHOS - PEDIDO DE INTERVENÇÃO)
TARCÍSIO COSTA 013714 2002 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA JOAO LOURENÇO NETO - CPF: 154.xxx.xxx-82, LICITAÇÃO 15/02 CARTA CONVITE E CONTRATO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014621 2001 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Weliton Freire Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-68,CONSTRUTORA D&A LTDA - Thales de Abreu Saraiva - CPF: 096.xxx.xxx-00,Antonio Antomar de Castro Carvalho - CPF: 107.xxx.xxx-49,Lucildo Hildegardes Câmara - CPF: 201.xxx.xxx-87,Mirtha Simone Vargas Soliz de Brito - CPF: 369.xxx.xxx-59,SYLVANA MARIA CORREIA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 489.xxx.xxx-34,construtora d&a ltda - CNPJ: 70319660000115, HAROLDO BEZERRA DE MENEZES - OAB: 6782/RN, CARTA CONVITE Nº 057/2000
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 016035 2001 Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO