Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 003590 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
MARIA ADÉLIA SALES 008546 2006 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016095 2006 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015770 2003 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001344 2002 ASS. BENEDICENTE ANTONIO ANASTÁCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005802 2001 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016047 2001 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 016572 2001 SEC. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 021281 2000 SEC. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003079 1999 J & K CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,PAULO ROBERTO SENA DE CARVALHO - CPF: 154.xxx.xxx-04,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04, CONTRATO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (EXTRA-PAUTA)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 007009 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS