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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 010819 2007 REVISÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 001839 2005 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 009679 2003 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 012125 2002 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016437 2002 APOSENTADORIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 017382 2002 SEC. DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68, SILVIO ROBERTO PROCÓPIO - OAB: 349/RN, LICITAÇÃO 006/01-SIN
COM VOTO VISTA 005987 2001 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014623 2001 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO S P V - Serviços Ltda - Por seu representante Legal- Antônio Ferreira Neto - CNPJ: 01521701000139,luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 041.xxx.xxx-34,Weliton Freire Bezerra - CPF: 043.xxx.xxx-68,José Vamilson Pinto - CPF: 086.xxx.xxx-68,Lucildo Hildegardes Câmara - CPF: 201.xxx.xxx-87,S P V - Por seu representante Antônio Ferreira Neto - CPF: 231.xxx.xxx-68,Mirtha Simone Vargas Soliz de Brito - CPF: 369.xxx.xxx-59,Helena Maria Nascimento de Oliveira - Espólio de Otacílio Tavares de Oliveira - CPF: 566.xxx.xxx-82, CARTA CONVITE Nº 064/2000
COM VOTO VISTA 021299 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 002316 1999 PREFEITURA MUN. DE CERRó CORá JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Clidenor Pereira de Araújo Filho - CPF: 031.xxx.xxx-87,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Antônio Carlos de Santana - CPF: 077.xxx.xxx-87,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59,EDILSON BORJA GOMES - CPF: 140.xxx.xxx-04,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00,Construtora Câmara Ltda - Por seu representante Pedro Felipe da Câmara Júnior - CNPJ: 40760225000160, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE - OAB: 2928/RN, CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
RENATO COSTA DIAS 002373 1999 PREFEITURA MUN. DE BARAÚNA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS.