1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001713 2006 SEC. ASS FUND, COLON E DE APOIO À REF AGRÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - REMANSCENTE DA 48ª SESSÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 004037 2006 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - REMANSCENTE DA 48ª SESSÃO
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 003367 2005 TRANFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 008686 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE PEDIDO DE INTERVENÇÃO/MUNICÍPIO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002838 2004 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL José Pegado do Nascimento - CPF: 040.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS - REMANSCENTE DA 48ª SESSÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 004895 2004 NOMEAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 005340 2004 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005355 2004 ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 006165 2004 NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014190 2003 APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 016241 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 004998 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC REPRESENTAÇÃO ( MPJTC - INADIMPLÊNCIA DA PREF.MUN. DE ALMINO AFONSO - PEDIDO DE INTERVENÇÃO)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 009282 2002 APOSENTADORIA - REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 014799 2002 PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 014819 2002 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014977 2002 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34,ANTÔNIO SILVIO CÂMARA - CPF: 057.xxx.xxx-44,José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68,José Robson de Carvalho Cunha - CPF: 285.xxx.xxx-91, LICITAÇÃO N 010/2001-SIN/CONCORRËNCIA (03 VOLUMES)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 014992 2002 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34,José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,Fernando Antônio Galvão Gondim - CPF: 086.xxx.xxx-68,Tome Edificações E Comercio Ltda, Representante Antonio Silv - CNPJ: 08695785000176,Carlos Manoel de Menezes Ribeiro Dantas - CPF: 106.xxx.xxx-72, LICITAÇÃO 005/01 (04 VOLUMES)
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015646 2002 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO Nº 003/2001 (05 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 017151 2002 Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53,ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 008918 2001 ABRIGO ANIZIA PESSOA PRESTAÇÃO DE CONTAS - REMANESCENTE DA 47ª SESSÃO
RENATO COSTA DIAS 008093 1999 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
MARIA ADÉLIA SALES 020158 1994 S A A B / A N O R C PRESTAÇÃO DE CONTA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO( DA FESTA DO BOI DE 1993)