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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 007739 2008 MINISTÉRIO PÚBLICO-MPJTC TOMADA DE CONTAS ESPECIAL-SESAP
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 008123 2007 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PAGAMENTO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 013756 2006 APOSENTADORIA
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 001509 2004 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003650 2004 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010933 2004 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA CONTRATO/LICITAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 003534 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 009401 2003 APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015828 2003 APOSENTADORIA
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 016045 2002 APOSENTADORIA
VALÉRIO ALFREDO MESQUITA 005364 2001 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM CONTRATO/ LICITAÇÃO
GETÚLIO ALVES DA NÓBREGA 007689 2001 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020377 2001 SEC. ESTADO DA SAUDE PUBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONCORRÊNCIA
TARCÍSIO COSTA 015124 2000 HOSPITAL REGIONAL DE ANGICOS PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO-ACÓRDÃO nº 605/2007-TC
RENATO COSTA DIAS 016750 2000 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003163 1999 C.M.CACALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA PRESTAÇÃO DE CONTAS-CARTA CONVITE
TARCÍSIO COSTA 003315 1999 CONSTRUTORA MASSAL LTDA JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,ARISTEU DANTAS DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-20,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Reginaldo Vasconcelos do Nascimento - CPF: 107.xxx.xxx-97,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN, CARTA CONVITE-EMBARGOS DE DELCARAÇÃO-ACÓRDÃO Nº 464/2005
ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA 015215 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 011825 1996 PREFEITURA MUN.DE LAGOA DE VELHO PRESTAÇÃO DE CONTAS/CONVÊNIO